Um dos fundadores do PSDB, o presidente da Acrissul (Associação dos Criadores de Mato Grosso do Sul), Jonatan Pereira Barbosa, saiu em defesa do aumento do Fundersul (Fundo de Desenvolvimento Rodoviário) sobre o negócio. Em nota, ele criticou o movimento dos ruralistas contra o aumento de até 71% na taxa do fundo
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A manifestação da entidade passou a ser o primeiro apoio expressivo ao aumento da carga tributária proposto pelo governador Reinaldo Azambuja (PSDB), que já tinha feito fama no primeiro mandato ao elevar o valor do IPVA em 40%. Agora, além do Fundersul, ele pretende aumentar o ICMS sobre a gasolina de 25% para 30%.
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Um dos líderes do movimento independente contra a proposta do Governo estadual é o ex-presidente da Acrissul, Chico Maia. “É um reajuste significativo”, ressaltou. Para Maia, Reinaldo está na contramão do Brasil, principalmente, ao propor o aumento na carga tributária no momento em que o presidente Jair Bolsonaro (PSL) propõe a extinção dos fundos.
Outro ponto destaco pelo dirigente é que a tributação subirá justamente no momento em que a pecuária recupera o preço no mercado. O preço da arroba do boi teria ficado seis anos sem reajuste. Chico Maia estima que o projeto elevará a tributação do Fundersul sobre a pecuária em 40%.
Para minimizar o movimento de pecuaristas e agricultores, Jonatan Pereira Barbosa emitiu nota, nesta sexta-feira (8), para defender o projeto tucano. “O Governo do Estado, em diálogos mantidos com este representante da entidade, esclareceu que mais de 50% da arrecadação futura do Fundersul virá do CIMS cobrado sobre os combustíveis, que faz parte da formação da receita do fundo rodoviário”, afirmou, sem citar o aumento no valor cobrado sobre o boi, grãos e madeira.
Barbosa não só ignora o aumento do valor cobrado da própria categoria, como faz loas aos benefícios previstos com o aumento na arrecadação do fundo. “A previsão futura para execução de obras da cota-Fundersul inclui o asfaltamento geral de 800 quilômetros de rodovias, reparos e edificações em 500 pontes, construção de mais de uma centena de pontes de concreto e cascalhamento de outros 300 km de estradas no Pantanal”, enalteceu.
O presidente da Acrissul até defendeu a destinação de quase metade dos recursos do fundo para obras de manutenção e pavimentação de vias urbanas. “A vinculação da origem dos recursos com o destino justifica a aplicação do Fundersul em obras de pavimentação urbana, em vista de que mais de 50% da formação da verba do fundo, como esclarecido, provém de ICMS sobre os combustíveis”, justificou.
Com a mudança nas alíquotas, valor cobrado vai ficar até 71% maior
Tipo | Hoje | Proposta | Aumento |
Milho | R$ 5,15/t | R$ 7,51/t | 45,90% |
Arroz | R$ 8,32/t | R$ 12,48/t | 50% |
Soja | R$ 10,55/t | R$ 15,03/t | 42,40% |
Algodão | R$ 29,69/t | R$ 44,49 | 49,80% |
Cana-de-açúcar | R$ 0,82/t | R$ 1,24/t | 51,20% |
Eucalipto e madeira | R$ 1,12/t | R$ 1,56/t | 39,20% |
Bovinos | |||
M/F até 4 meses | R$ 8,77 | ||
M/F de 4 a 12 m | R$ 13,30 | ||
M/F acima de 12m | R$ 13,29 | ||
Macho até 12 meses | R$ 11,56 | 31,80% | |
Macho de 12 a 24 m | R$ 18,79 | 41,27% | |
Macho acima de 24m | R$ 22,83 | 71% | |
Fêmea até 12 meses | R$ 8,67 | -1% | |
Fêmea de 12 a 24m | R$ 14,45 | 8,6% | |
Fêmea acima de 24m | R$ 19,94 | 50% |
Barbosa aproveita a nota para alfinetas os críticos da proposta de aumento do Fundersul. “Com conhecimento de causa em função também da participação da Acrissul junto ao Conselho Administrativo do Fundersul, é que a entidade, antes de preocupar-se com questões políticas, cuida ativamente dos interesses do setor rural”, afirmou o dirigente, que é chegou a ser homenageado pela direção do PSDB por ser um dos fundadores do partido no Estado.
“Emitir nota com a finalidade apenas de atacar não traz a solução”, alfinetou. “Só o debate aberto nas vias convencionais é capaz de equacionar um problema e buscar uma solução democrática”, concluiu.
A Famasul (Federação de Agricultura e Pecuária) encaminhou um documento ao presidente da Assembleia Legislativa, Paulo Correa (PSDB), em que alerta para os efeitos negativos do aumento nas alíquotas do Fundersul.
“A Famasul é contrária a todo tipo de aumento sobre qualquer imposto, justamente devido ao atual momento do segmento no estado, que ainda sente reflexos da crise econômica que afetou o País nos últimos anos”, teria afirmado o presidente da entidade, Maurício Saito.
O ex-presidente da Famasul, Eduardo Riedel, é o secretário estadual de Governo e Gestão Estratégica e principal articulador político da atual administração estadual.
Alheios às entidades de classe, os produtores rurais estão se mobilizando com faixas, outdoors e adesivos contra o aumento no Fundersul.
Eles organizam protestos e estão divulgando os telefones dos deputados estaduais, que podem aumentar a elevação da carga tributária.
Aliás, os deputados podem elevar o preço da gasolina em R$ 0,22 caso aprovem o pacote de Reinaldo. O etanol poderá ter redução, considerando-se apenas a queda na alíquota do ICMS, de 25% para 20%, mas sem calcular o impacto do aumento do Fundersul sobre a cana-de-açúcar.