O grupo do ex-secretário estadual de Obras, Edson Giroto, e do empresário João Amorim, fracassou na tentativa de anular a perícia que confirmou o desvio de R$ 5,70 milhões na manutenção da MS-338. Agora, eles vão a novo julgamento na Operação Lama Asfáltica, que deve durar três meses, e podem ser condenados a devolver R$ 75 milhões aos cofres públicos.
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Os pedidos de refazer a perícia foram negados pelo juiz David de Oliveira Gomes Filho, da 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, conforme despacho publicado nesta terça-feira (5). Em análise dura, o magistrado acusou a defesa dos réus de “extrapolar os limites da boa ética” na estratégia em postergar o julgamento da ação por improbidade.
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Além de frustrar a manobra dos réus, que pretendiam refazer a perícia, o juiz marcou a audiência de instrução e julgamento. Os réus começam a ser ouvidos no dia 31 de março de 2020, com os interrogatórios de Giroto, José Carlos Martos, Maxwell Thomé Gomez, João Afif Jorge e dos ex-presidentes da Agesul, Wilson Cabral Tavares e Maria Wilma Casavanova Rosa.
No dia seguinte, o magistrado ouve os demais réus, como o ex-deputado Wilson Roberto Mariano de Oliveira, o Beto Mariano, Amorim e sua sócia, Elza Cristina Araújo dos Santos, e os engenheiros Paulo Brum, Éolo Genovês Ferrari Rômulo Tadeu Menossi.
As testemunhas de acusação serão ouvidas nos dias 7 e 8 de abril. Já as testemunhas de defesa vão prestar depoimentos nas audiências marcadas para os dias 18, 23, 24 e 25 de junho de 2020.
A ação por improbidade aponta o desvio de R$ 5,770 milhões nas obras de manutenção da MS-338, em Ribas do Rio Pardo. A Proteco Construções, de João Amorim, ganhou a licitação, mas a repassou para a empreiteira Opção por R$ 3,42 milhões.
Além do ressarcimento integral dos R$ 5,7 milhões, o Ministério Público Estadual pede a condenação ao pagamento de danos morais coletivos de R$ 57,7 milhões e multa civil de R$ 11,5 milhões.
No início de 2017, o juiz decretou o bloqueio do valor do desvio de 15 réus, inclusive Amorim, Giroto, Wilson Cabral e Maria Wilma. Eles pediram a realização de perícia, que apostavam não comprovaria o desvio.
No entanto, conforme O Jacaré revelou ema gosto, a VCP – Vinícius Coutinho Consultoria e Perícia confirmou parte das irregularidades denunciadas pela Força-Tarefa do MPE da Operação Lama Asfáltica. “Diante do exposto, conclui-se que a obra licitada não foi efetivamente executada no montante contratado”, concluíram os peritos.
Agora, os réus alegam que a perícia não considerou uma terceira jazida, que teria sido registrada em cartório por José Carlos Martos.
Para negar o pedido, o juiz considerou que os réus tinham conhecimento da suposta terceira jazida, indicaram assistentes técnicos para acompanhar a perícia e só após a conclusão do laudo, querem usar a informação para postergar a conclusão do processo. Para o magistrado, a estratégia da defesa é clara e deve ser rechaçada.
Contudo, o juiz acatou o pedido para o perito explicar as eventuais divergências apontadas no laudo.
Esse não é o primeiro julgamento de Giroto na Lama Asfáltica. Ele já foi condenado a nove anos e dez meses de prisão na primeira sentença da operação. A segunda sentença também será da 3ª Vara Federal.
Na parte de improbidade, as primeiras sentenças da 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos deverão ser publicadas até o fim deste ano ou início de 2020.