O deputado estadual Zé Teixeira (DEM) admitiu o erro na utilização do dinheiro público para pagar rodízio de churrasco, pratos finos, um quilo de cordeiro assado e até cerveja importada. Na segunda-feira (7), ele devolveu R$ 1.641 à Assembleia Legislativa, o que representa R$ 0,50 a mais em relação ao valor gasto entre dezembro de 2016 e março de 2017.
No entanto, o centavo a mais não repõe integralmente o montante gasto em restaurantes finos de São Paulo e churrascaria de Dourados, já que o valor corrigido pela inflação oficial chega a R$ 1.783,84.
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Com patrimônio declarado de R$ 15,9 milhões, o primeiro secretário da Assembleia ainda se antecipou e devolveu R$ 700, que foram gastos com divulgação em mídias. No entanto, o reembolso ocorreu mediante apresentação de recibo, o que não é permitido pela legislação. Pela regra, o legislativo só reembolsa o valor comprovado por meio de nota fiscal.
Os dois comprovantes do depósito foram divulgados ontem (8) pelo blog do jornalista Lúcio Big (veja aqui), que comanda a Operação Alecrim Dourado. Ele vem conferindo as notas fiscais dos gastos dos parlamentares em todo o País e divulgando as irregularidades por meio do Congresso em Foco.
Zé Teixeira foi o segundo deputado a ter a farra com o dinheiro público divulgada pela organização social OPS (Operação Política Supervisionada). O outro foi Pedro Kemp (PT), que gastou R$ 1,7 mil em rodízio de pizza, cerveja e vinho no final de 2016. O petista também admitiu o erro e se prontificou a devolver o valor gasto irregularmente.
Pela lei, a CEAP (Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar) só pode ser destinada para o custeio do mandato, com locação de imóveis e veículos, divulgação, consultoria e locomoção.
Como o legislativo estadual não divulga a nota fiscal paga pelo contribuinte, deputados têm liberdade para usar o dinheiro público longe dos olhos da sociedade. Graças à obtenção da nota fiscal pela OPS, o público tomou conhecimento da farra do milionário deputado com o dinheiro do povo.
Zé Teixeira gastou R$ 605 em restaurante de São Paulo, onde consumiu três pratos de filé mignon, um de lulas frescas, um quilo de cordeiro assado, ravióli, cinco garrafinhas de cerveja belga e muita água.
Em janeiro de 2017, o democrata desembolsou R$ 500 em uma churrascaria de Dourados, onde usou dinheiro público para pagar oito rodízios de churrascos e muita água. De acordo com o Instituto OPS, o democrata gastou R$ 535,50 em pratos com cortes finos de carne para cinco pessoas em outro restaurante.
A má utilização do dinheiro público poderá ficar mais difícil caso o parlamento siga o exemplo da Câmara dos Deputados e disponibilize as notas fiscais no Portal da Transparência. O presidente da Casa, deputado Paulo Corrêa (PSDB), já anunciou que irá implantar este modelo.
O tucano vai ter tempo para tirar o projeto do papel, já que a OPS tem mais de mil notas fiscais dos deputados estaduais a serem analisadas. Ou seja, ainda vai ter muito pano para manga.
A Assembleia é o único poder que não cumpre integralmente as leis do Acesso à Informação e da Transparência no Estado. O legislativo não divulga o salário nominal dos deputados e dos servidores, como já acontece nos demais poderes.
O mais curioso é que nenhum representante do Ministério Público cumpre o seu papel constitucional e cobra a medida dos deputados.
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