O Superior Tribunal de Justiça negou pedido de habeas corpus ao empresário Jamil Name, 80 anos, preso acusado de chefiar grupo de extermínio. Ele está preso há 12 dias no Centro de Triagem Anísio Lima, em Campo Grande, por determinação do juiz Marcelo Ivo de Oliveira, da 7ª Vara Criminal.
[adrotate group=”3″]
O pedido de revogação da prisão foi negado às 17h32 desta quarta-feira (9) pelo ministro Rogério Schietti Cruz, da 6ª Turma do STJ. O teor do despacho do magistrado será publicado na sexta-feira (11), já que o feriadão abrange apenas Mato Grosso do Sul.
Veja mais:
Atrás das grades, chefes de grupo de extermínio cogitam matar delegado do Garras, diz Gaeco
Omertà apreende cheques de Zeca do PT e ex-presidente do TJ e pode chegar até ao Supremo
Juiz condena João Amorim a prestar serviços por guardar arma de amigo por sete anos
O habeas corpus foi negado no final de setembro pelo desembargador Eduardo Machado Rocha, plantonista substituto do Tribunal de Justiça. Escalado para o plantão daquele fim de semana, o desembargador Sideni Soncini Pimentel declarou-se suspeito porque o advogado André Borges, que assinou o pedido junto com Renê Siufi, teria lhe representado no CNJ (Conselho Nacional de Justiça).
O relator do pedido de liberdade no TJ é o juiz Waldir Marques, convocado para integrar a 2ª Câmara Criminal. A turma é a mesma que aceitou a denúncia por roubo da propina de R$ 300 mil contra o advogado Rodrigo Souza e Silva, filho do governador Reinaldo Azambuja (PSDB).
Como a prisão preventiva foi mantida pelo juiz Marcelo Ivo de Oliveira e em segunda instância, pelo desembargador Eduardo Rocha e pelo juiz Waldir Marques, Name recorreu a Brasília na terça-feira (8). O recurso foi protocolado pelo advogado Sérgio dos Santos Moraes, do Distrito Federal.
“Indeferido liminarmente o habeas corpus de Jamil Name”, despachou o ministro Rogério Schietti Cruz, conforme informação disponibilizada no sitio eletrônico da corte.
Além de habeas corpus, o empresário tenta obter aval da Justiça para ser atendido pelo médico particular, o cardiologista João Jazbik Neto, um dos profissionais mais conceituados da Capital. No entanto, o pedido foi negado pelo juiz Mário José Esbalqueiro Júnior, da Vara de Execução Penal, porque o empresário teria se recusado a ser atendido pela médica do presídio.
Siufi reforçou o pedido para o ingresso do cardiologista, alegando que Jamil Name sofre de problemas cardíacos e de diabete. O juiz mandou a defesa apresentar documentos para comprovar os problemas de saúde e da necessidade de acompanhamento médico especializada.
A promotora Paula Volpe manifestou-se contra o benefício. Ela defende que o tratamento deve ser o mesmo para todos os presos, independente de classe social e poder na sociedade.
Conforme o Gaeco, Jamil Name e o filho foram os mandantes das execuções do universitário Matheus Coutinho Xavier, do empresário Marcel Costa Hernandes Colombo, do chefe da segurança da Assembleia, Ilson Martins Figueiredo, e do ex-segurança de Jorge Rafaat, Orlando da Silva Fernandes, o Bomba.
Eles ainda seriam os donos do arsenal de guerra, que inclui seis fuzis, encontrados com o guarda municipal Marcelo Rios, preso em maio deste ano.