MPF denuncia cardiologista pela 2ª vez e aponta desvio de R$ 3,4 milhões no HR

O Ministério Público Federal apresentou a segunda denúncia contra o cardiologista Mércule Pedro Paulista e mais quatro empresários. Eles são acusados pelo desvio de R$ 3,494 milhões no Hospital Regional de Mato Grosso do Sul Rosa Pedrossian. Além de serem obrigados a devolver o valor corrigido, que já chega a R$ 4,5 milhões, eles podem ser condenados até a 12 anos por peculato.

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O médico já foi denunciado pelo desvio de R$ 950,3 mil no Hospital Universitário de Campo Grande. Já os indícios de desvio no HU da UFGD (Universidade Federal da Grande Dourados) serão apurados pelo MPF na segunda maior cidade do Estado. Nesta quarta-feira (2), o juiz Bruno Cezar da Cunha Teixeira, da 3ª Vara Federal, determinou o encaminhamento do processo para Dourados.

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As denúncias são decorrentes da Operação Again, deflagrada pela Polícia Federal no início do ano passado. Na ocasião, os policiais apontaram indícios de que o esquema de desvio de recursos adotado pelo cardiologista era semelhante ao da Máfia do Câncer, alvo de operação em 2013. Na época, o escândalo atingiu também médicos renomados, como o oncologista Adalberto Siufi.

Somente com a nova denúncia, o prejuízo causado pela suposta Máfia do Coração nos dois hospitais, HR e HU, somam R$ 4,4 milhões, sem considerar os valores atualizados. É mais um escândalo a abalar a saúde pública na Capital, já comprometida com má gestão, falta de recursos, de estrutura e de profissionais. Enquanto doentes morrem por falta de recursos, alguns lucram com a desgraça alheia, considerando-se as conclusões do MPF.

O procurador Marcos Nassar denunciou Mércule Cavalcante, 48 anos, e os empresários Pablo Augusto de Souza e Figueiredo, 46, (Amplimed Distribuidora de Produtos Hospitalares), Klaus de Vasconcelos Rodrigues, 48, e Ramon Costa e Costa, 31 (CAT Stent Distribuidora de Produtos Hospitalares) e Emerson Jansen de Vasconcelos, 47 (Vasconmed Comércio de Produtos Hospitalares).

O cardiologista teria obtido vantagens indevidas, que inclui passagens aéreas e hospedagens, para beneficiar a empresa de Pablo Figueiredo. Ambos foram obrigados a usar tornozeleira eletrônica por vários meses e continuam proibidos de frequentar a empresa e os locais alvos do esquema criminoso.

De acordo com Marcos Nassar, no início de 2016, como chefe do setor de hemodinâmica do HR, Cavalcante pediu a urgência na aquisição de máquina de hemodinâmica do hospital. Só que o contrato do Governo do Estado com a Funjicon tinha vencido em 2013 e não foi tomada nenhuma providência para resolver o problema.

Para camuflar o esquema e beneficiar a Amplimed, houve a apresentação de propostas por duas empresas, Vascomed e CAT Stent. “O vínculo entre os denunciados é verificado no fato de KLAUS ser o contador da AMPLIMED (f. 36/37 do Volume I do IPL), bem como de PABLO e sua esposa terem figurado como sócios da empresa CAT STENT. PABLO deixou a sociedade em 2013, cedendo parcela de suas cotas a RAMON, que permaneceu junto com a esposa daquele até outubro de 2016 (poucos meses após o direcionamento da contratação em favor da AMPLIMED), quando então ambos foram substituídos na sociedade por PABLO e KLAUS (f. 413/420 do Volume II do IPL). Além disso, RAMON é funcionário de KLAUS em seu escritório de contabilidade (f. 410 do Volume II do IPL). Em adendo, no interior do estabelecimento da AMPLIMED em Campo Grande/MS, foi localizado veículo automotor de propriedade da empresa VASCOMED (f. 66/68 do Apenso II do IPL), denotando vinculação próxima entre elas, a qual é reforçada pelas evidências elencadas na descrição das condutas criminosas”, descreveu o MPF.

“Com a autuação da dispensa de licitação, foram solicitadas propostas das empresas VASCOMED13, pertencente ao denunciado EMERSON, CAT STENT14 , pertencente aos denunciados KLAUS e RAMON, e AMPLIMED15, pertencente ao denunciado PABLO. Os vínculos associativos dos denunciados ora mencionados entre si e com os demais integrantes do grupo criminoso já foram expostos anteriormente”, frisou.

“Embora MÉRCULE tenha apontado urgência apenas no tocante à substituição da máquina de hemodinâmica, o termo de referência que instruiu a solicitação de contratação emergencial, elaborado por ele e pelo servidor REHDER DOS SANTOS BATISTA, indevidamente previu também a aquisição de produtos de hemodinâmica (como cateteres, introdutores e stents), o que deveria ser objeto de processo licitatório próprio”, ressaltou.

No total, além da aquisição da máquina, ele aproveitou para adquirir 35 produtos da Amplimed sem licitação e com preços acima do valor de mercado. O stent custou R$ 2.034, 165% acima do valor de R$ 765, pago por outros órgãos públicos, conforme o MPF.

Só na aquisição do stent, o procurador estima sobrepreço de R$ 960.568. O procurador pede a condenação do grupo a devolver R$ 4,534 milhões aos cofres públicos.

O juiz Bruno Cezar da Cunha Teixeira deu prazo aos acusados para apresentarem a defesa. Somente após as alegações iniciais, o magistrado decidirá se aceita ou rejeita a nova denúncia contra o cardiologista.