O deputado estadual Marçal Filho (PSDB) recorreu à censura para limpar a ficha diante da população de Mato Grosso do Sul. A pedido do tucano, a Justiça determinou a retirada do site do Ministério Público Federal a notícia de que ele e a ex-esposa Keliana Fernandes Mangueiras viraram réus por pedir R$ 2 milhões e sugerir desvio da verba destinada à compra de remédios pela Prefeitura Municipal de Dourados.
[adrotate group=”3″]
A censura é inédita no País. É a primeira vez que um magistrado determina a retirada de notícia veiculada no site do MPF no Brasil.
Veja mais:
Marçal vira réu por exigir R$ 2 milhões e propor desvio em verba para compra de remédios
STF manda investigar Geraldo Resende por cobrar propinas por emendas parlamentares
STJ retoma investigação de “Mensalão Pantaneiro” e quebra de sigilo pode causar terremoto político
STJ inocenta desembargador e mantém ação contra André e dois conselheiros do TCE
A decisão de excluir a informação da população é da juíza substituta Dinamene Nascimento Nunes, da 2ª Vara Federal de Dourados. O título excluído era “’Eu preciso de uns 2 milhões pra essa campanha’: Justiça recebe denúncia e deputado estadual vira réu por corrupção passiva”.
O MPF só informou que o juiz substituto Leo Francisco Giffoni, também da 2ª Vara Federal de Dourados, aceitou a denúncia por corrupção passiva contra o deputado. A denúncia é referente a gravação feita em 2010 pelo ex-secretário municipal de Governo, Leandro Passaia, e foi revelada na Operação Uragano.
Marçal e Keliana pediram R$ 2 milhões para a campanha à reeleição como deputado federal. No ano anterior, em 2009, Marçal tinha assumido a vaga de Waldir Neves, nomeado para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado por André Puccinelli (MDB).
Ele pressionava o então prefeito Ari Artuzi a repassar a fortuna para a campanha eleitoral como contrapartida por ter destinado recursos por meio de emendas parlamentares para Dourados. Em um dos trechos, que pode ser conferido abaixo, Marçal sugere que a verba seja retirada da compra de remédios.
A denúncia jogou um balde de água fria nas pretensões do tucano, que está em campanha para disputar a prefeitura de Dourados em 2020. Ele sonha em suceder Délia Razuk (PR), que faz uma gestão marcada por trapalhadas, escândalos e sem resolver os problemas da cidade.
Só que o deputado decidiu apelar ao sigilo para virar ficha limpa. A censura vai na contramão da postura de Marçal Filho como deputado estadual. Ele votou contra o corte de 32,5% nos salários dos professores e vinha trabalhando para derrubar o projeto que tira representantes do povo da tribuna do legislativo estadual.
A censura foi festejada pelo tucano. “Eu fico feliz com essa notícia”, afirmou ao Campo Grande News. Ele justificou-se que a divulgação prejudicava a sua imagem e pediu para os advogados tomarem providência.
“Eu não posso ser prejudicado na minha imagem, e não tomar providências, principalmente porque eu estou amparado pelo sigilo processual”, argumentou.
Já o procurador Marco Antônio Delfino de Almeida criticou a decisão, conforme o Midiamax. “”Pelo que sabemos, nunca antes ocorreu a determinação da retirada de uma notícia publicada em qualquer site do Ministério Público Federal. A gente entende que efetivamente há uma violação ao princípio da publicidade das decisões judiciais, uma vez que houve apenas a transcrição de trechos da parte pública dos autos. Obviamente, a partir do momento em que há determinação de não divulgação de uma parte pública dos autos, caracteriza-se como censura, o que também é vedado pela Constituição Federal”, lamentou.
É uma pena a postura do deputado estadual. A melhor forma de ter a imagem exemplar e republicana diante da sociedade seria não pressionar um prefeito a dar R$ 2 milhões, como revelou na gravação feita em vídeo escondido por Passaia.
Agora, para virar santo, ele aposta em ocultar os seus pecados. E assim espera resolver os problemas do mundo, não falando deles.