Marçal vira réu por exigir R$ 2 milhões para campanha e propor desvio na compra de remédios

O deputado estadual Marçal Filho (PSDB) e a ex-esposa, a radialista Keliana Fernandes Mangueiras, viraram réus por corrupção passiva e podem ser condenados a pena de dois a 12 anos de prisão em regime fechado. É mais um desfecho da Operação Uragano, da Polícia Federal, deflagrada em 2010.

[adrotate group=”3″]

A informação é do Ministério Público Federal (veja aqui). A denúncia foi aceita pelo juiz Rubens Petrucci Júnior, da 2ª Vara Federal de Dourados. O processo tramita em sigilo.

Veja mais:

STF manda investigar Geraldo Resende por cobrar propinas por emendas parlamentares

STJ retoma investigação de “Mensalão Pantaneiro” e quebra de sigilo pode causar terremoto político

STJ inocenta desembargador e mantém ação contra André e dois conselheiros do TCE

Reviravolta ressuscita escândalo de 2010 e Justiça retoma ação contra “Mensalão Pantaneiro”

Outro investigado na mesma operação é o atual secretário estadual de Saúde, Geraldo Resende, que não conseguiu se reeleger como deputado federal no ano passado. Só que o tucano é beneficiado pela morosidade do Supremo Tribunal Federal, onde o inquérito tramita há oito anos, dede 28 de outubro de 2011.

Na próxima semana, a 2ª Turma do STF vai analisar recurso do ex-deputado para que a investigação continue na corte. Como o entendimento mudou, o ministro Marco Aurélio remeteu a investigação para a Justiça Federal de Dourados.

O recebimento da denúncia pela 2ª Vara Federal joga um balde de água fria nas pretensões de Marçal. Ex-deputado federal e ex-vereador por Dourados, ele vinha planejando meticulosamente os passos para ser candidato a prefeito nas eleições de 2020, em quadro que a atual prefeita, Délia Razuk (PR), afundada em grave crise financeira e administrativa, não terá a mínima chance de reeleição.

Como parte dos planos, Marçal votou contra o projeto de Reinaldo Azambuja (PSDB), que reduziu os salários dos professores em 32,5% e rebelou-se contra projetos impopulares dos deputados estaduais, como que veta a participação do povo na tribuna do legislativo.

O deputado e Keliana foram gravados pelo então secretário municipal de Governo, Eleandro Passaia, pedindo R$ 2 milhões para a campanha à reeleição como deputado federal. No ano anterior, em 2009, Marçal tinha assumido a vaga de Waldir Neves, nomeado para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado por André Puccinelli (MDB).

Ele pressionava o então prefeito Ari Artuzi a repassar a fortuna para a campanha eleitoral como contrapartida por ter destinado recursos por meio de emendas parlamentares para Dourados. Em um dos trechos, que pode ser conferido abaixo, Marçal sugere que a verba seja retirada da compra de remédios.

“As minhas emendas todos sabem…o cara tem que dar um retorno pra mim”

Marçal: “se ele (prefeito) quiser que eu faça algum compromisso, presente ou futuro, eu preciso de muita grana (…) eu quero é dinheiro, não quero conversa. Eu preciso de uns 2 milhões pra fazer essa campanha. Se eu tivesse sido quatro anos deputados federal ele tinha 5 milhões pra campanha, e não só dois. (…) As minhas emendas todos sabem…o cara tem que dar um retorno pra mim. (…) As únicas emendas que eu peguei foram do ano passado pra esse ano (2010). (…) Eu fui falar com os empreiteiros pra ver se eles adiantavam (…) Se eu arrumasse quem adiantava eu tenho doze milhões e meio, pelo menos um milhão se fosse dez por cento”.
Keliana: “vê aquele esquema lá que você falou pra mim, dos remédios (…) cara te passa e você (…) sabe como é que passa pra ele, não sei, eu passo pra você e você se vira. Porque você não pede a alguém que já faz isso e você tenha confiança (…) você vai lançar na planilha e eu vou devolver o dinheiro depois”.
Passaia: “o que dá pra fazer é o seguinte. Na Secretaria de Saúde você faz uma licitação de medicamentos. (…) Faz uma compra de quinhentos mil reais em medicamentos, daí você coloca o pedido quinhentos e cinquenta mil reais. Mas na verdade você recebe em medicamentos quinhentos mil, esse cinquenta é um dinheiro a mais, (…) ela vai e repassa esses cinquenta mil para a prefeitura. (…) a prefeitura é cheia de esquema assim, que dá dinheiro pra vereador, que dá dinheiro em época de campanha pra deputado. (…) O que você quer é o dinheiro, mesmo porque você tá sabendo que você, porque na verdade é um negócio ilegal. (…) Isso dá até cadeia”.
Keliana: “dá pros dois então, mesmo que eu tivesse aqui fazendo alguma coisa de errado, gravando alguma coisa ou você estivesse gravando, f… os dois e pronto”.

A divulgação do recebimento da denúncia pelo MPF revoltou o parlamentar. “Na manhã desta quarta-feira, dia 28 de agosto de 2019, fui surpreendido por uma notícia postada no site do próprio Ministério Público Federal (MPF) com o claro propósito de me atingir e desvirtuando o papel de fiscal da lei que lhe é atribuído pela Constituição Federal”, afirmou no grupo Eleições 2020, do WhatsApp.

“O Ministério Público Federal não traz nenhuma novidade no release de hoje: ao contrário, requenta matéria a partir de acusação oferecida há mais de ano com claro propósito de pressionar o Poder Judiciário, assim como tem feito em outras lides. Já apresentei minha defesa quando os autos estavam no Supremo Tribunal Federal (STF) refutando categoricamente os fatos narrados na denúncia”, defendeu-se.

“Confio que o exame sereno, meticuloso e imparcial dos fatos será feito pelo Poder Judiciário, que diante da denúncia vazia e frágil do MPF abortará o processo manifestamente ilegal e incipiente. Não posso e nem vou responder por falas de terceiros e reafirmo que contra minha pessoa não existe uma única prova de ilícito”, ressaltou o tucano.

A princípio, se vivêssemos em um país sério, Marçal poderia ficar preocupado, já que a candidatura a prefeito estaria sepultada pela população.

No entanto, denúncias de corrupção parecem soar como mérito junto ao eleitorado de Mato Grosso do Sul. Em 2010, na mesma operação, houve a gravação de vídeo em que o então primeiro secretário da Assembleia, Ary Rigo (PSDB), dizia que era feito o pagamento de R$ 2 milhões ao então governador André Puccinelli (MDB). O emedebista se reelegeu no primeiro turno.

A Operação Vostok, deflagrada a 20 dias do primeiro turno no ano passado, houve denúncia de que o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) recebeu R$ 67,7 milhões em propinas em troca de incentivos fiscais concedidos à JBS. Ele passou para o segundo turno e derrotou o juiz federal Odilon de Oliveira ao obter 677 mil votos.

O douradense Zé Teixeira (DEM) foi preso pela PF, ficou cinco dias no Centro de Triagem e acabou conquistando mais um mandato no legislativo estadual.

Gerson Claro (PP) foi preso no ano anterior à eleição quando era presidente do Detran (Departamento Estadual de Trânsito) e acabou sendo eleito pela primeira vez para o mandato de deputado estadual. O julgamento do deputado está previsto para começar no dia 18 de outubro deste ano.

Com várias ações por improbidade administrativa e até acusado de corrupção na licitação do lixo, Nelsinho Trad (PSD) superou medalhões da política regional, como o ex-governador Zeca do PT, o então senador Waldemir Moka (MDB) e o ex-secretário Estadual de Infraestrutura, Marcelo Miglioli, e se elegeu para o mandato de senador por oito anos.

Pelo sucesso obtido pelos colegas, Marçal não terá muito com o que se preocupar.