Somente após 29 anos depois de ter cometido o primeiro crime e acusado de mutilar 175 mulheres, o médico Alberto Jorge Rondon de Oliveira, 62 anos, deve ir para a cadeia em Mato Grosso do Sul. Condenado a 88 anos de prisão em regime fechado, o dublê de cirurgião plástico se beneficiou de toda sorte de recurso e da famosa morosidade do Poder Judiciário brasileiro.
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A última sentença contra Rondon sai 19 anos após a apresentação da denúncia pelo Ministério Público Estadual, em 1º de março de 2000. No dia 8 deste mês, a juíza Eucelia Moreira Cassal, da 3ª Vara Criminal de Campo Grande, condenou o médico a 46 anos de prisão em regime fechado por ter mutilado cinco mulheres e por corrupção no antigo Previsul, atual Agência Previdência de Mato Grosso do Sul.
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Esta não é a primeira condenação pesada contra o médico. Em 9 de maio de 2011, há oito anos, o juiz Ivo Salgado da Rocha, da 3ª Vara Criminal, condenou-o a pena de 42 anos em regime fechado e nove meses no semiaberto por ter mutilado 12 mulheres entre 1990 e 1999.
Somadas as duas penas, Alberto Rondon foi condenado a 88 anos e nove meses de prisão. Apesar de a sentença ser exorbitante para os padrões brasileiros, ele não está atrás das grades. Rodon mora em Bonito, principal centro turístico de Mato Grosso do Sul e considerado um dos paraísos mais lindos do planeta.
No entanto, pela primeira vez em quase três décadas, o médico deve ser obrigado a trocar a residência por presídio. Também no dia 8 deste mês, a juíza Eucelia Moreira Cassal determinou a prisão do médico para o início do cumprimento da pena da sentença publicada há oito anos.
Só que o dublê de cirurgião plástico vai cumprir uma pena menor. No ano passado, o Superior Tribunal de Justiça acatou o recurso da defesa e reduziu a pena de 42 anos e nove meses para 13 anos e seis meses em regime fechado.
A demora da Justiça em concluir o julgamento em dois meses o livrou de 29 anos de cadeia. O ministro Ribeiro Dantas, relator do processo no STJ, considerou que houve prescrição nos crimes cometidos contra cinco mulheres. Conforme despacho da corte, o médico foi denunciado em 22 de março de 2003 e a sentença só foi prolatada no dia 9 de maio de 2011. Os crimes prescreveram no dia 22 de março de 2011.
O STJ enviou para o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul fazer o cálculo da pena e deu aval para a sentença de 13 anos e seis meses em outubro do ano passado. O caso transitou em julgado em 21 de novembro de 2018.
Oito meses depois, a juíza Eucelia Moreira Cassal determinou que a Polícia Civil cumpra o mandato de prisão e recolha Alberto Jorge Rondo de Oliveira ao presídio. Neste período de 29 anos, algumas vítimas podem ter morrido sem ver o médico na cadeia.
Rondon ainda é réu em mais ações na 1ª Vara Criminal de Campo Grande. Ele e o Conselho Regional de Medicina foram condenados a pagar indenização às vítimas pela Justiça Federal.
O caso virou escândalo nacional e chocou a opinião pública pelas sequelas deixadas nas mulheres que se submeteram ao bisturi do suposto médico para fazer correção estética, mas acabaram mutiladas.
Só uma palavra para definir Rondon… não é preciso escrever.
Mais revoltante ainda é a demora da Justiça em acabar com a impunidade. Este caso é um dos motivos da sociedade brasileira ficar indignada com o atual sistema jurídico, defender a prisão em segunda instância, cobrar mais agilidade nos julgamentos e menos tolerância com corruptos e criminosos.