O contingenciamento de recursos do presidente Jair Bolsonaro (PSL) não ameaça apenas as aulas no segundo semestre de 23 mil estudantes da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul). Sem orçamento para ciência e tecnologia, 799 pesquisadores da instituição podem ficar sem receber bolsas do CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico) a partir de setembro deste ano.
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O ministro da Ciência e Tecnologia, Márcio Pontes, e o presidente nacional do CNPq, João Luiz Filgueiras de Azevedo, confirmaram que o orçamento só dá para quitar a folha deste mês. Para completar o pagamento de 84 mil bolsistas até o fim do ano, o órgão precisa de extra de R$ 330 milhões.
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Apesar do alerta ter sido feito desde o início do ano, Bolsonaro não enviou ao Congresso Nacional proposta para liberar os recursos. De acordo com o jornal Folha de São Paulo, deputados teriam aprovado a emissão de R$ 248 bilhões em dívidas para saldar despesas e driblar a regra de ouro com a promessa do Governo de liberar o dinheiro para o CNPq.
Apenas na UFMS, 799 pessoas dependem das bolsas, sendo 231 de iniciação científica, 287 de mestrado, 252 de doutorado e 29 de pós-doutorado. O valor da bolsa é de R$ 400 a R$ 7 mil. Na maior parte dos casos, a bolsa é a única forma de sustento do bolsista, que possui dedicação integral.
A nova política, de não priorizar o desenvolvimento científico, é alvo de abaixo-assinado na internet. Dos R$ 4,9 bilhões previstos para o Fundo de Desenvolvimento Científico, só foram gastos R$ 600 milhões até o mês de julho deste ano.
“Em função dos drásticos cortes orçamentários para a Ciência, Tecnologia e Inovação, já se observa uma expressiva evasão de estudantes, o sucateamento e o esvaziamento de laboratórios de pesquisa, uma procura menor pelos cursos de pós-graduação e a perda de talentos para o exterior. Este quadro se acelerará dramaticamente com a suspensão do pagamento das bolsas do CNPq”, ressalta o manifesto, que já conta com milhares de assinaturas.
Outros problemas podem surgir com o corte de R$ 58 milhões no orçamento da UFMS. A instituição não tem dinheiro para pagar a água e luz a partir do próximo mês e cogita suspender as aulas dos 23 mil universitários.
Estudantes e professores já realizaram três protestos contra os cortes na educação promovidos por Bolsonaro. O primeiro levou 6 mil pessoas às ruas da Capital. O segundo teve 2 mil, enquanto o último, realizado no dia 13, foram 5 mil.
Na semana passada, o Ministério Público Federal ajuizou ação civil pública para suspender decreto do presidente da República que extinguiu 127 funções gratificadas na UFMS. A redução de 45% nos cargos comissionados comprometeu desde clínicas de atendimento à comunidade até a extinção do administrativa dos campi no interior, como Coxim, Chapadão do Sul, Naviraí, Nova Andradina, Paranaíba e Ponta Porã.
De acordo com a procuradoria, a comunidade foi prejudicada com a redução de servidores nas clínicas de Psicologia (Campo Grande, Corumbá e Paranaíba), Clínica Escola (Campo Grande e Três Lagoas), Clínica Odontológica (Campo Grande), Práticas Jurídicas (Campo Grande, Corumbá e Três Lagoas), Farmácia Escola (Campo Grande), Hospital Veterinário (Campo Grande) e Fazenda Escola (Terenos).
Os cortes também atingem a UFGD (Universidade Federal da Grande Dourados) e os institutos federais de Educação da Capital, de Coxim, de Ponta Porã, de Aquidauana, de Dourados, de Corumbá e de Três Lagoas.
Novos protestos contra os cortes deverão ocorrer no dia 7 de setembro, quando se comemora a Independência do Brasil. As manifestações podem ganhar força caso se confirme a suspensão das aulas nas universidades federais e o pagamento das bolsas de pesquisa.