O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul determinou a prisão preventiva do empresário Whyldson Luís Corrêa de Souza, dono da Sigma Assessoria em Gestão Pública, responsável por realizar concurso público em, pelo menos, 20 municípios de Mato Grosso do Sul. Ele foi engolido pelo escândalo envolvendo desvio de recursos e fraudes em licitações na Câmara Municipal de Água Clara, a 193 quilômetros da Capital.
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Além dele, entre a noite de terça-feira e a tarde de ontem, o Gaeco (Grupo de Atuação Especial na Repressão ao Crime Organizado) cumpriu os mandados de prisão contra o contador Walter Antônio, da Famma Assessoria e Consultoria SS, e os ex-presidentes do legislativo municipal, o vereador Vicente Amaro de Souza Neto, 62 anos, do PDT, e o ex-vereador Valdeir Pedro de Carvalho, o Biroca, 61, do MDB.
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Eles são acusados de desviar quase R$ 1 milhão da Câmara Municipal por meio de direcionamento em licitações e desvios de recursos. O legislativo pagava para a Famma por serviços realizados por Antônio, que tinha cargo comissionado e era o dono oculto da empresa.
A prisão preventiva foi pedida pelo Gaeco e aceita pela juíza Camila de Melo Mattioli Gusmão Serra Figueiredo, da Vara Única de Água Clara.Eles recorreram e conseguiram habeas corpus junto ao Tribunal de Justiça.
Contudo, ao julgar o mérito dos recursos nesta semana, o tribunal reviu o entendimento e voltou a decretar a prisão preventiva dos envolvidos nos escândalos.
Para a magistrada de Água Clara, a prisão é necessária para impedir que os réus aliciem testemunhas e forjem ou destruam provas que possam comprometer a sentença.
Durante o cumprimento de mandados de busca e apreensão, o Gaeco encontrou cópias dos depoimentos de testemunhas na casa de Biroca e no gabinete de Vicente. Em troca de mensagens pelo aplicativo, o vereador Saylon Cristiano de Moraes (PDT) comentou que uma das testemunhas estava nervosa com as investigações.
Whyldson Souza é considerado peça chave no suposto esquema de desvio de recursos públicos. Ele é dono da Sigma. Já a esposa, Elnir Jurema da Silva Moreira, da Elen Contabilidade. As duas empresas participaram da simulação de concorrência para ser vencida pela Famma.
Não é o primeiro escândalo envolvendo a Sigma. A empresa participou da simulação para beneficiar a Idagem, que fez o concurso com cartas marcadas para beneficiar secretários municipais em Aparecida do Taboado.
No despacho, a juíza cita que a Sigma ainda firmou contrato com a Prefeitura de Água Clara no valor de R$ 540 mil. O Ministério Público Estadual apontou que houve pagamento de R$ 6 mil a um funcionário do município.
Camila Figueiredo ressalta que a empresa aparece em denúncias em outros municípios, como Batayporã e Aparecida do Taboado.
A juíza recebeu a denúncia no dia 6 deste mês e o processo deve ter tramitação mais rápida porque os réus estão presos.
Houve indeferimento dos pedidos de prisão preventiva do vereador Saylon, de Elnir Jurema e de Marcele Gonçalves Antônio, filha de Walter Antônio e dona oficial da Famma. Eles serão obrigados a cumprir medidas cautelares, como comparecimento trimestral ao juízo e ficam proibidos de sair da cidade sem comunicação à Justiça.