O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 228 votos a 210, a transferência do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) para o Ministério da Economia. A derrota do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, imposta pelo Centrão, teve os votos dos deputados federais Vander Loubet (PT), réu na Operação Lava Jato, Beto Pereira e Bia Cavassa, ambos do PSDB.
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Já cinco deputados – Dagoberto Nogueira (PDT), Luiz Ovando, o Dr. Ovando e Loester Trutis, do PSL, Fábio Trad (PSD) e Rose Modesto (PSDB) – votaram pela permanência do órgão na pasta de Moro. Fábio contrariou voto do irmão, o senador Nelsinho Trad (PSD), que tinha ajudado a derrotar o ex-juiz na comissão especial.
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Contra o Coaf no Ministério da Justiça |
Beto Pereira (PSDB) |
Bia Cavassa (PSDB) |
Vander Loubet (PT) |
A favor do Coaf no Ministério da Justça |
Dagoberto Nogueira (PDT) |
Dr. Luiz Ovando (PSL) |
Fábio Trad (PSD) |
Loester Trutis (PSL) |
Rose Modesto (PSDB) |
Os defensores da transferência para o Ministério da Justiça, sob o comando de Sérgio Moro, argumentaram que isso facilitaria o combate à corrupção. Já os que votaram a favor de sua permanência na área econômica disseram que esse é o padrão adotado em vários países pela proximidade técnica do tema.
Inicialmente, o Centrão e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM) esperavam aprovar a transferência do Coaf com o apoio de 260 a 280 deputados. No entanto, a pressão dos parlamentares do PSL, que faziam transmissão ao vivo do plenário e recorriam às redes sociais para pressionar os colegas, surtiu efeito e quase manteve a proposta do Governo.
Outra derrota foi imposta a Moro foi a devolução ao Ministério da Justiça do Conselho Nacional de Política Indigenista. O órgão estava sob o comando do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
Entre as atribuições do conselho estão os direitos dos índios e o acompanhamento das ações de saúde desenvolvidas em prol das comunidades indígenas. Já as situações relacionadas à produção agrícola em terra indígena continuam com o Ministério da Agricultura.
O ministro Sérgio Moro lamentou a derrota no Twitter. “Sobre a decisão da maioria da Câmara de retirar o COAF do Ministério da Justiça, lamento o ocorrido. Faz parte da democracia perder ou ganhar. Como se ganha ou como se perde também tem relevância. Agradeço aos 210 deputados que apoiaram o MJSP e o plano de fortalecimento do COAF”, afirmou.
No entanto, a Medida Provisória de Jair Bolsonaro (PSL), que reduz o número de ministérios de 29 para 22, não teve a votação concluída na noite de quarta-feira (22). Deputados do Centrão e do PSL trocaram acusações e Maia decidiu encerrar a votação dos destaques.
A MP ainda precisa ter a votação concluída na Câmara e passar pelo Senado até o início de junho, quando perde a validade. O risco de caducar é alto devido ao embate entre os deputados da base aliada, o chamado Centrão e o PSL.