Olarte chegou a ser preso mais de uma vez por corrupção, mas segue livre apesar de ter sido condenado a oito anos (Foto: Arquivo)

Os desembargadores travam guerra nos bastidores em torno do mandado de segurança que pode livrar Gilmar Antunes Olarte da cadeia. Em meio a acirramento dos ânimos na corte e comandado pelo desembargador Paschoal Carmelo Leandro, o Tribunal de Justiça retoma o julgamento que pode anular a sentença do ex-prefeito da Capital, condenado a oito anos e quatro meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Paschoal é pai do advogado Fábio Leandro, que foi procurador-geral do município na gestão de Olarte. Em outras ações envolvendo o ex-prefeito, o desembargador declarou-se suspeito e evitou participar dos julgamentos.

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Em meio à indignação da população sul-mato-grossense com a impunidade e a morosidade da Justiça estadual em julgar os crimes de corrupção, o TJMS pode anular a sentença. Essa história foi escândalo nacional ao ser tema de reportagem especial do Fantástico, que ouviu vítimas e testemunhas do golpe dado por Olarte em fieis da igreja Assembleia de Deus Nova Aliança.

Condenado em 24 de maio de 2017 a oito anos e quatro meses de prisão em regime fechado pela Seção Criminal Especial do Tribunal de Justiça, o ex-prefeito de Campo Grande recorreu a todas as instâncias. Apesar dos pedidos terem sido rejeitados pelo Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal, ele não foi preso para iniciar o cumprimento da sentença.

Sortudo, o ex-prefeito decidiu apelar novamente ao TJMS. O Órgão Especial decidiu, por maioria, que o mandado de segurança para suspender o julgamento na Seção Criminal deveria ser analisado novamente. O desembargador Claudionor Miguel Abss Duarte tinha indeferido o pedido após o julgamento.

Com a decisão, o recurso voltou a ser analisado novamente no Órgão Especial e começou a guerra entre os desembargadores. João Maria Lós tomou a iniciativa e pediu a suspeição do colega, Luiz Gonzaga Marques. Conforme o Ministério Público, a suspeição só poderia ter feita pelos advogados das partes.

João Maria Lós põe colega sob suspeição: desembargador faz papel de advogado (Foto: Reprodução)

Alheio à irregularidade, o então presidente, desembargador Divoncir Schreiner Maran, acatou o pedido e encaminhou para votação, com a maioria decidindo pela suspeição de Marques. O MPE recorreu contra esta decisão.

Olarte aproveitou a deixa e pediu a suspeição de mais dois desembargadores, Jairo Roberto de Quadros e José Ale Ahmad Netto. Este pedido foi indeferido.

Os desembargadores Quadros, Marques e Netto participaram do julgamento na Seção Criminal Especial que o condenou por unanimidade a pena nunca cumprida.

No dia 8 deste mês, o Órgão Especial votou o agravo do MPE e indeferiu o pedido, por maioria. Com a decisão, o desembargador Luiz Gonzaga Marques não poderá participar do julgamento do recurso do ex-prefeito, em que ele pede para que o julgamento seja anulado e a ação criminal seja julgada por um dos juízes das seis varas criminais de Campo Grande.

O plenário do Órgão Especial está dividido em relação ao assunto. No entanto, duas votações foram favoráveis ao ex-prefeito por maioria. Isso significa que é muito provável que os desembargadores anulem a sentença e livrem Olarte, o primeiro prefeito a ser preso por corrupção na história de Campo Grande, da cadeia.

Por maioria, plenário do Tribunal de Justiça tem votado favorável a Olarte (Foto: Arquivo)

O caso é emblemático porque o combate à corrupção fez fazendo história em vários estados brasileiros, como Paraná e Rio de Janeiro.

No ano passado, Olarte contou com o apoio da cúpula do MDB, partido que acolheu a sua esposa, Andréia Olarte. Ela foi candidata a deputada, mas não obteve votação nem para ficar de suplente.

O casal é réu várias ações por improbidade e lavagem de dinheiro. Uma já teve o julgamento concluído e aguarda sentença do juiz Roberto Ferreira Filho, da 1ª Vara Criminal. Neste caso, o caso ficou vários meses preso e até chegou a ser monitorado por tornozeleira eletrônica.