A perícia nas movimentações bancárias e na evolução patrimonial dos réus na Operação Coffee Break deve demorar três meses e custar R$ 93,5 mil. O trabalho será feito pelo perito Luiz Paulo Duarte de Assis, da Assis Duarte Consultores e Peritos Associados, conforme despacho do juiz David de Oliveira Gomes Filho, da 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos.
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O custo da análise será dividido entre o ex-prefeito da Capital, Gilmar Antunes Olarte, o ex-presidente da Câmara Municipal, Mario Cesar de Oliveira (MDB), o ex-vereador Jamal Salem (PR) e o pecuarista Raimundo Nonato de Carvalho, autor do pedido de impeachment de Alcides Bernal (PP).
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O objetivo da perícia é comprovar a denúncia feita pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado), de que na época do golpe para apear Bernal do cargo de prefeito, os vereadores teriam recebido vantagens indevidas. A quebra do sigilo bancário e fiscal comprovou movimentações atípicas nas contas dos acusados, inclusive depósitos das empresas que tinham levado calote do progressista.
Assis explica que o trabalho é complexo já a ação penal conta com 397 páginas e o inquérito tem mais de 7 mil páginas. O juiz diz que já são mais de 15 mil folhas o processo.
Além disso, ele deverá considerar que todos os réus e o Ministério Público Estadual vão indicar assistentes para acompanhar a perícia. O promotor Adriano Lobo Viana de Resende, da 29ª Promotoria do Patrimônio Público, indicou dois técnicos como representantes do órgão na perícia.
Os réus foram intimados na semana passada para se manifestarem sobre o valor da perícia e a forma de pagamento. Em seguida, deverão indicar os assistentes para acompanharem os trabalhos.
Na carta em que aceita a determinação para fazer a perícia, Luiz Paulo informa que foi contador da CG Solurb, concessionária do lixo da Capital e uma das rés na ação. Ele explica que prestou serviço para a empresa quando trabalhava na Organização Contábil Olímpio Teixeira entre 2013 e 2014.
Apesar do impacto na vida dos moradores da Capital, que acabou tendo dois prefeitos e sofreu os efeitos da turbulência política, os julgamentos das ações decorrentes da Operação Coffee Break devem demorar quase uma eternidade.
Só esta ação por improbidade, que conta com réus como o ex-governador André Puccinelli (MDB) e o senador Nelsinho Trad (PSD), já caminha para completar três anos. A perícia deve demorar três meses.
Em seguida, o juiz deverá marcar a audiência de instrução e julgamento. Os réus e a acusação deverão arrolar centenas de testemunhas. Em seguida, eles terão prazo para as alegações finais.
Outro imbróglio no caso é os recursos. O juiz aceitou a denúncia contra os 24 políticos e empresários e quatro empresas. O Tribunal de Justiça salvou 14 acusados e determinou o arquivamento da denúncia contra eles.
No entanto, o MPE recorreu e conseguiu reverter praticamente todas as decisões no Superior Tribunal de Justiça.
A ação penal principal tramita em sigilo na 6ª Vara Criminal de Campo Grande e também tramita de forma morosa devido ao grande número de réus. Em cada fase, todos os 24 denunciados devem se manifestar.
O problema é a paciência da sociedade, enfastiada com as sucessivas denúncias de corrupção sem nenhuma punição na Justiça.