A Santa Casa de Campo Grande acumula déficit de R$ 275,5 milhões entre 2011 e 2017. No mesmo período, a dívida cresceu 623%, passando de R$ 23,9 milhões para R$ 173 milhões. Esta situação financeira complicada pode levar à insolvência do maior hospital do Centro-Oeste. O alerta é feito pelo perito Roberto Carvalho Cardoso, que fez a análise nas contas da instituição a pedido da Justiça Federal de Campo Grande.
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A perícia vai na contramão da constatação de auditoria da CGU (Controladoria Geral da União), que apontou pagamento de mais que o dobro da produção. Além de apontar pagamento indevido de R$ 238,5 milhões entre 2016 e 2017, a devassa revelou não cumprimento de metas e apontou a concentração de repasses na Associação Beneficente como ameaça ao sistema público de saúde da Capital.
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O perito fez análise minuciosa e concluiu que a situação financeira do hospital é gravíssima. O estabelecimento opera com déficit sistemático, defasagem na tabela do SUS (Sistema Único de Saúde), demora nos repasses do poder público, expressivo endividamento, constante aumento no valor dos serviços prestados e dos insumos. Para Cardoso, a Santa Casa caminha para a insolvência, ou seja, chegará um momento que não terá condições de pagar as contas.
No período analisado pelo perito, entre 2011 e 2017, a dívida da Santa Casa cresceu 623%. Nem o poder público conseguiu estancar a sangria, considerando-se que a prefeitura, o Governo do Estado e o Ministério da Saúde interviram e administraram a unidade por oito anos, entre 13 de janeiro de 2005 e 17 de maio de 2013. Neste período, os débitos cresceram 237%, de R$ 23,9 milhões para R 80,6 milhões.
O retorno da Associação Beneficente ao comando do nosocômio não freou o endividamento. Entre 2013 e 2017, a dívida saltou mais 114%, chegando a R$ 173,072 milhões.
O déficit agrava o quadro, porque não dá condições de inverter a situação e trilhar o caminho do reequilíbrio econômico-financeiro. Entre outubro de 2011 e setembro de 2016, o déficit vencido é de R$ 177,9 milhões.
De acordo com Cardoso, o déficit vincendo, de outubro de 2016 a maio do ano passado, soma R$ 97,662 milhões.
Neste período, a Santa Casa teve despesa de R$ 2,009 bilhões, enquanto a receita somou R$ 1,810 bilhão. Os repasses do poder público representam R$ 1,472 bilhão (81,32%). Os convênios e particulares somaram R$ 337,7 milhões em sete anos.
A dependência da receita do hospital do poder público chegou a 92% no início desta década.
Outra conclusão da perícia é de que os contratos e os incentivos firmados para compensar a desatualização da tabela do SUS não afastaram o risco de falência do hospital.
O laudo foi concluído em outubro do ano passado e encaminhado à Justiça para embasar ação de cobrança da Santa Casa contra o Governo federal.
A Advocacia Geral da União alegou que o ministério já paga adicional e a tabela dos procedimentos médicos só pode ser reajustada com autorização do Conselho Nacional de Saúde.
A Santa Casa é referência no atendimento de alta e média complexidade em Mato Grosso do Sul. O problema é tão complexo que nem a intervenção feita por oito anos, monitorada e fiscalizada pelo Ministério Público (Federal, Estadual e do Trabalho), conseguiu resolver o problema.
Se não bastasse tudo isso, o Hospital do Trauma virou outro abacaxi. As autoridades celebraram a conclusão da obra após 20 anos, mas não querem repassar recursos para garantir o funcionamento dos 110 leitos.
Sem dinheiro, o hospital permanece com 49 leitos fechados, enquanto a doentes agonizam em leitos improvisados nos postos de saúde. Sem dinheiro, diante da inoperância do poder público, aos pobres dependentes do SUS só resta implorar por milagre, porque às autoridades falta vontade e competência para solucionar o problema.