Marquinhos Trad (PSD) é acusado de má gestão e aplicação irregular de R$ 107,5 milhões do Fundo Municipal de Saúde em 2018. Em denúncia encaminhada à Câmara Municipal de Campo Grande, a empresária Luciane Matos Nantes Costadele, 46 anos, pede investigação e cassação do prefeito por irresponsabilidade fiscal.
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A má utilização da verba da saúde pode explicar os gravíssimos problemas enfrentados pela população campo-grandense na área, como falta de médicos, de remédios e leitos em hospitais. Em menos de três anos, a cidade enfrenta nova epidemia de dengue, que levou a decretação de estado de emergência.
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A polêmica começou com a publicação do balanço do FMS (Fundo Municipal de Saúde) no dia 14 deste mês, ganhou os bastidores políticos e explodiu com a denúncia de Luciane Costadele, do “Movimento Que Cidadão Eu Quero Ser?”.
A denúncia expõe a mudança de conduta dos vereadores, que só exerceram o poder de fiscalizar o Executivo e demonstraram indignação em prol da sociedade para cassar o mandato de Alcides Bernal (PP) em março de 2014. O comportamento confirma os indícios revelados pela Operação Coffee Break, do Gaeco, de que a atuação combativa contra o progressista era movida a propina e interesses pessoais.
O teste de fogo da Câmara Municipal começa nesta semana. Além de deixar a denúncia no protocolo-geral do legislativo, a empresária procurou os 29 vereadores da Capital na sexta-feira. Conforme Luciane, 21 assinaram o recebimento e sete estavam com o gabinete fechado. Só a assessoria do líder do prefeito, Chiquinho Teles (PSD) se recusou a receber o documento.
“A análise fiscal do Balanço Patrimonial do FMS 2018 demonstra fatos graves e retromencionados, que apontam gritante irresponsabilidade do gestor público”, frisa a empresária.
No total, conforme nota explicativa, R$ 107.541,487,81 deixaram de ser aplicados corretamente em saúde no ano passado.É o valor suficiente para manter o Hospital do Trauma, que ainda não recebeu recursos do município, em funcionamento por 10 meses e garantir tratamento digno às vítimas de acidentes de trânsito.
Do FIS Saúde foram “desviados” R$ 5,362 milhões para o pagamento da folha de pagamento dos funcionários, sem previsão orçamentária e que deveria ser custeada pelo Tesouro Municipal.
O município usou R$ 26,378 milhões de convênios do Ministério da Saúde para efetuar repassar para entidades filantrópicas e hospitais. Outros R$ 5,044 milhões foram usados irregularmente para pagar ações judiciais.
A prefeitura usou R$ 5,44 milhões para quitar débitos referentes ao ano de 2016, último ano da gestão de Bernal, que não haviam sido pagos por saldo insuficiente na nota de empenho.
No total, Trad autorizou o uso de R$ 61,551 milhões para pagar salários sem saldo suficiente no empenho.
O patrimônio do Fundo de Saúde acumula prejuízo de R$ 105,3 milhões em decorrência da má gestão na aplicação dos recursos públicos.
Veja o outro lado:
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Luciane espera postura coerente dos vereadores, que analisem e investiguem a conduta do prefeito da Capital. Ela espera parecer sobre a denúncia e promete acompanhar as sessões para acompanhar o resultado da denúncia entre os vereadores.
A empresária promete usar a mesma lupa para acompanhar o orçamento geral do município, que deve ser publicado nesta semana, e para verificar a correta aplicação dos recursos públicos.
Como cidadã, ela destaca que a população delegou o poder ao prefeito e aos vereadores, que devem agir como funcionários do povo. Ou seja, os políticos não podem agir como se fossem donos da prefeitura e do dinheiro público, que deve ser revertido no benefício de todos e não de um grupo.
Alguns vereadores dão sinais de que irão investigar a irregularidade.
A população precisa ficar de olho, principalmente, com a Capital sofrendo os efeitos de mais uma epidemia de dengue. Outro caso exemplar é Ladário, onde o prefeito e sete vereadores foram presos em novembro do ano passado.
Em troca de propina mensal e cargos, os parlamentares daquela cidade fizeram vistas grossas para irregularidades na aplicação dos recursos da saúde e arquivaram o pedido de CPI.
Com certeza, após Ladário e a Coffee Break, a história não vai se repetir. Torcemos por isso.