A situação financeira da Prefeitura de Campo Grande teve surpreendente reviravolta nos últimos dois meses. Em dezembro, quando a Câmara Municipal discutia o reajuste de 16,38% a 159% nos salários dos vereadores e do primeiro escalão do município, o prefeito Marquinhos Trad (PSD) garantiu que existia dinheiro de sobra para a adoção da medida.
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Só que agora, na véspera do início da negociação sobre o reajuste nos salários dos 25 mil funcionários públicos, a situação é preocupante. A sobra de dinheiro sumiu, literalmente. De acordo com o secretário municipal de Planejamento e Finanças, Pedro Pedrossian Neto, o gasto com pessoal atingiu 53,13% da receita líquida, superando o limite prudencial de 51,3%.
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Isso significa que o prefeito não dispõe de dinheiro para negociar reajuste de salário do funcionalismo nem para contratar aprovados em concurso público. A situação pode ficar mais dramática caso supere o limite permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, de 54%, que exige medida mais drástica, como demissões.
A situação financeira está no amarelo apesar do aumento de 14,96% na arrecadação do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), de R$ 432 milhões em 2017 para R$ 496 milhões no ano passado,e de 13% no ITBI, de R$ 55 milhões para R$ 62 milhões.
Apesar da redução no índice do rateio, houve aumento de 8,54% no repasse do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), de R$ 411 milhões para R$ 446 milhões.
Para o secretário, que apresentou os números em audiência pública ontem (27) na Câmara Municipal, o alto índice de gasto com pessoal pode ser sazonal e refletir o pagamento do 13º e férias. Ele ainda apontou o grande número de falta de servidores ao serviço no ano passado como uma das causas. Foram 60 mil ausências em 2018.
Os números são péssimo presságio aos servidores municipais, que já tiveram reajuste salarial de apenas 3% no ano passado e ficaram sem aumento em 2017.
Só que a situação era outra em dezembro, quando os vereadores discutiam o reajuste de 16,38% nos próprios salários, elevando o subsídio de R$ 15.031 para R$ 18.891. Na ocasião, o prefeito informou ao presidente do legislativo, João Rocha (PSDB), que havia dinheiro disponível para a correção.
No mesmo mês, os parlamentares discutiram o projeto para elevar em até 159% os salários de Marquinhos, da vice-prefeita Adriane Lopes (Patri) e dos secretários municipais. A proposta só naufragou diante da pressão da sociedade e do recuo do prefeito em assumir o ônus pelo aumento.
Marquinhos afirmou que não tinha pedido reajuste e os vereadores decidiram não arcar com o custo eleitoral da medida impopular.
O cidadão mais atento com os bastidores da política municipal deve ficar com a pulga atrás da orelha ao ver como a situação financeira muda tanto em tão pouco tempo. O que ocorreu entre dezembro e a chegada do Carnaval na Capital?