A Justiça Federal de Pernambuco quebrou os sigilos telefônicos, de dados e bancários e bloqueou os bens do empresário Sérgio Marcolino Longen, presidente da Fiems (Federação das Indústrias de Mato Grosso do Sul). Ele é investigado na Operação Fantoche, deflagrada ontem (19) pela Polícia Federal para apurar suposto esquema criminoso por meio de atividades culturais, que renderam R$ 400 milhões aos envolvidos nos últimos 17 anos.
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Na terça-feira, policiais cumpriram mandados de busca e apreensão na Fiems, local de trabalho, e no Edifício Manoel de Barros, onde ficava o antigo apartamento do dirigente. O objetivo é apurar irregularidades em seis projetos culturais, como o Cine Sesi Cultural e o Festival Internacional de Teatro de Bonecos.
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O bloqueio de contas bancárias, imóveis e veículos com valor acima de R$ 50 mil foi determinado pelo juiz César Arthur Cavalcante de Carvalho, em substituição na 4ª Vara Federal de Pernambuco. Outras 36 pessoas e empresas foram atingidas pelo sequestro de R$ 260 milhões, valor apurado entre 2010 e 2017.
O magistrado também decretou a quebra do sigilo de dados e de comunicação privada, que inclui ligações telefônicas, conversas por meio de aplicativos de mensagens, e-mails e perícia nos telefones celulares.
A PF conseguiu ainda a quebra do sigilo bancário do empresário de 1º de fevereiro de 2012 até 23 de janeiro deste ano. Além de Longen, o bloqueio e quebra de sigilos atingem o presidente da Confederação Nacional da Indústria, Robson Andrade, e os presidentes das federações da indústria em Pernambuco, Ricardo Essinguer, em Alagoas, José Carlos Lima de Andrade, e na Paraíba, Francisco de Assis Benevides Gadelha.
Carvalho deu aval para o compartilhamento das provas colhidas pela PF com a Receita Federal e com o TCU (Tribunal de Contas da União). A Operação Fantoche põe o presidente da Fiems, poderosa entidade patronal no Estado, na mira do fisco federal.
Conforme o despacho de 73 páginas do magistrado, publicado pelo blog do jornalista Fausto Macedo, do jornal O Estado de São Paulo, o Sesi (Serviço Social da Indústria) não realizou licitação nem cotação de preço para contratar a organizações sociais sem fins lucrativos e a Aliança Comunicação e Cultura.
O desvio do dinheiro teria sido feito por meio de pagamentos feitos a empresas fantasmas ou institutos constituídos pela família Vieira Silva, o principal alvo da investigação.
“Quanto aos indícios de autoria e materialidade, consoante já analisado, tenho por demonstrados, à saciedade, elementos que apontam a ocorrência, ao menos em tese, até o presente momento das investigações, de condutas tipificadas como delitos de associação criminosa (art. 288 do CP), lavagem de dinheiro (art. 1º da Lei n.º 9.613/1998), crimes contra a administração pública – peculato (art. 312 do CP), entre outros”, anotou o juiz César Carvalho.
O TCU já apurou que houve superfaturamento dos valores contratados, inexecução do objeto, subcontratação ilegal e desvio por meio de empresas fantasmas.
Além de nota, Sérgio Longen concedeu entrevista coletiva na tarde de ontem. Ele negou qualquer irregularidade e destacou que todos os projetos foram licitados.
Como a PF errou o endereço, já que o apartamento estaria locado para terceiro, o empresário tentou passar a impressão de que não era o alvo da Operação Fantoche em Mato Grosso do Sul. Durante a entrevista, ele até frisou que a Polícia Federal não erraria o endereço, já que não reside no Edifício Manoel de Barros há mais de dois anos. No entanto, conforme despacho do juiz, os policiais federais falharam ao não descobrir o novo endereço do dirigente da Fiems.