Com frota de seis aviões e um helicóptero em boas condições, o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) gastou R$ 3,427 milhões com empresa de táxi aéreo no primeiro mandato. Conforme o Portal da Transparência, em relação ao antecessor, André Puccinelli (MDB), que só usava o serviço para transporte na área da saúde, houve aumento de 612% neste tipo de despesa.
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O gasto chama atenção porque o tucano prometeu ser mais eficiente nos gastos públicos. Na campanha pela reeleição no ano passado, o governador exaltou a postura de gestor público, que não fugiu de medidas impopulares para manter as contas em dia.
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Só que a contratação ocorreu mesmo a administração estadual contando com frota própria de aeronave. Em entrevista ao site, o tenente-coronel Rosalino Gimenez, coordenador do Hangar do Governo estadual no Aeroporto Internacional de Campo Grande, revelou que os aviões estão em condições de voar.
A frota é usada para o transporte do governador, para apoiar as secretarias e ações de policiamento. O helicóptero está sendo empregado pela Secretaria Estadual de Justiça e Segurança Pública na Operação Fronteira Segura, um resposta ostensiva da Polícia Militar à atuação do crime organizado nos municípios localizados na divisa com o Paraguai.
O gasto com táxi aéreo cresceu de forma expressiva na gestão tucana. De 1º de janeiro de 2015 até 31 de dezembro do ano passado, conforme o Portal da Transparência, o valor total empenhado para a Amapil Táxi Aéreo somou R$ 4,364 milhões.
Se for considerar apenas o valor pago, o Governo pagou R$ 3,427 milhões. Deste total, a maior parte ficou com as pastas responsáveis por articulação política, como Casa Civil, extinta com a reforma em março de 2017, e Segov (Secretaria de Governo e Gestão Estratégica).
A evolução do gasto com a Amapil Táxi Aéreo
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2012 – R$ 31.160,50
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2013 – R$ 50.000,00
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2014 – R$ 114.924,00
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2015 – R$ 469.466,31
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2016 – R$ 1.104.986,00
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2017 – R$ 1.366.677,34
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2018 – R$ 486.725,87
Antes de Reinaldo assumir o comando do Estado, o Governo só pagava táxi aéreo na área de saúde, principalmente, transporte de órgãos para transplante, e pela Iagro. Entre 2012 e 2014, na gestão de André, o total empenhado com táxi aéreo foi de apenas R$ 480,4 mil.
De acordo com o Portal da Transparência, na gestão emedebista foram pagos R$ 284,4 mil para a empresa Mato Grosso do Sul Táxi Aéreo e R$ 196 mil para a Amapil.
Reinaldo ainda desembolsou R$ 300 mil com a manutenção de aeronaves. A Mirage Aéreo Combustível recebeu ainda R$ 236,4 mil entre 2016 e o ano passado, a maior parte refere-se ao gasto com combustível de aeronaves.
O controle de avião para fins particulares levou o Ministério Público Estadual a denunciar Sérgio de Paula por improbidade administrativa. Na época, ele usou os aviões para levar a família ao enterro e à missa de sétimo dia do pai em Andradina, interior de São Paulo.
Nomeado secretário especial no atual mandato, Sérgio tentou acordo com a Justiça, mas o pedido foi negado. Para evitar a condenação por improbidade administrativa, que pode suspender os direitos políticos e determinar pagamento de multa milionária, ele ressarciu o Estado e encaminhou o comprovante para ser analisado pelo juiz Marcel Henry Batista de Arruda, da 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos.
A atuação do ex-governador André Puccinelli pode ter causado economia ao erário, mas não foi considerada “apropriada”. Na Operação Lama Asfáltica, a Polícia Federal descobriu que ele usava o jatinho do empresário João Amorim. Em troca, a empresa teria sido beneficiada de fraude em licitações, superfaturamentos e desvios de recursos públicos.
O fato concreto é que o Estado possui aeronaves e gasta com a manutenção. Teoricamente, os ocupantes da Governadoria não teriam motivos para recorrer a meios escusos ou gastar dinheiro com táxi aéreo.
Para agravar a situação, a população ainda sofre as consequências da falta de dinheiro na saúde, na educação, na segurança pública, na infraestrutura, na assistência social, …