Acusado de estuprar um garoto de 13 anos, o vereador Eduardo Romero (Rede) ganhou apoio dos colegas da Câmara Municipal. Agora, o futuro do parlamentar, que teve a audiência de instrução e julgamento concluída ontem, dependerá da sentença do juiz Marcelo Ivo de Oliveira, da 7ª Vara Criminal de Competência Especial de Campo Grande.
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O magistrado tem fama de ser técnico e não se intimidar com o poder econômico e político dos acusados por crimes sexuais envolvendo crianças e adolescentes. Ele foi o responsável pela sentença de um milionário dono de frigorífico, José Carlos Lopes, o Zeca Lopes, condenado a 19 anos de prisão pelo estupro de vulnerável.
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Oliveira também foi o autor da sentença que condenou o ex-deputado Sérgio Assis a seis anos em dezembro de 2015. No entanto, ele acabou absolvido por unanimidade pela 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul no início de fevereiro do ano passado.
Romero foi denunciado por supostamente estuprar o garoto de 13 anos em novembro de 2017. Conforme os pais do menino, o vereador teria confessado o crime e alegado estar sob efeito de drogas.
O caso chegou à fase final na Justiça. Nesta terça-feira, o juiz ouviu a vítima por uma hora em uma sala reservada do Fórum de Campo Grande e duas testemunhas de defesa.
A audiência durou quatro horas, das 16h30 às 20h35, conforme os jornais Campo Grande News e Midiamax. Agora, defesa e Ministério Público poderão requerer novos depoimentos ou o caso entra na fase das alegações finais, com cinco dias para cada parte.
A sentença de absolvição ou condenação deverá ser publicada até o Carnaval.
A grande surpresa foi a reação dos vereadores à denúncia do suposto estupro do adolescente de 13 anos. Acostumados a ficar indignado com mostra de artes polêmicas e até a fazer mutirão em busca de doutrinações em livros utilizados pelos estudantes da rede municipal.
O presidente da Câmara Municipal, João Rocha (PSDB), chegou a condenar o responsável pelo vazamento da informação. “Estou surpreso com o vazamento de uma informação de um processo que está correndo em segredo de Justiça, quem vazou a informação já cometeu crime”, afirmou, conforme o Capital News.
Em entrevista ao Campo Grande News, Rocha foi mais explícito na defesa de Romero. “É uma injustiça pré-condenar alguém que está em fase de investigação e que pode se comprovar que não houve nada”, ressaltou.
Os vereadores acostumados com a conduta de paladinos da moral e dos bons costumes sumiram dos holofotes a respeito do assunto.
A surpreendente postura do legislativo no caso é a correta. Ninguém pode ser condenado antes da sentença judicial. A sorte do parlamentar da Rede é que a denúncia virou escândalo na fase de julgamento, próximo da sentença.
Os demais vereadores não tiveram a mesma sorte, porque a denúncia foi acompanhada pela mídia desde a abertura do inquérito policial e acabaram sendo obrigados a renunciar ao mandato para evitar a cassação, como foram os casos de Robson Martins, César Disney e Alceu Bueno.
Ao deixar o Fórum na noite de ontem, Eduardo Romero voltou a ressaltar confiança de que a Justiça se manifestará na hora certa. Ele nega as acusações.