Delcídio lançou a candidatura no limite do prazo de substituição e garantiu o nome na urna, mas não teve votação expressiva (Foto: Arquivo)

O ex-senador Delcídio do Amaral (PTC) usou imagens gravadas na eleição para governador na campanha para senador no ano passado. Até uma pessoa que já morreu apareceu na gravação dando apoio à candidatura de última hora. A história é revelada em uma ação que cobra indenização de R$ 20 mil pelo uso indevido da imagem.

A ação judicial foi protocolada por uma estudante de pós-graduação, que vamos preservar o nome ao apresentar apenas as iniciais D.C.D., no dia 13 de dezembro do ano passado. Ela pede o pagamento de indenização por danos morais porque não autorizo a utilização da imagem nem apoio o candidato a senador em 2018.

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De acordo com o advogado João Victor de Souza Cyrino, o vídeo foi gravado para a campanha a governador de Delcídio em 2014 no Parque das Nações Indígenas. Na ocasião, ele e a autora da ação eram filiados ao PT.

Nos últimos quatro anos, Delcídio se envolveu em graves denúncias de corrupção, perdeu o mandato, foi preso e virou réu na Operação Lava Jato. A autora da ação se desiludiu com a política e deixou o PT.

No entanto, na eleição do ano passado, D. ficou estarrecida ao ver sua imagem, reproduzida nas midiais sociais, ao lado de Delcídio, como se tivesse apoiando a sua candidatura a senador pelo PTC.

“Ora, em tempos nos quais a política de maneira geral se apresenta desgastada, manchada, sinônimo de posturas desaprováveis, aparecer em campanha eleitoral contra a vontade é gerador de profundo prejuízo moral. Sobretudo em se tratando de candidato e partido com que não se compactua. E mais ainda quando o tal candidato é réu por atos reprováveis, exposto em mídia nacional como corrupto, com mandato no Senado Federal cassado em razão de atos que aquela casa considerou indignos do cargo que ocupava”, ressalta o advogado.

“Como não obteve autorização para reproduzi-las, ele é alvo de uma ação de indenização”, justifica.

“A autora teve a imagem utilizada indevidamente, vez que jamais cogitaria cedê-la para campanha, em 2018, do primeiro réu. E muito menos ao segundo réu, partido com que não guarda nenhuma simpatia ou afinidade política/ideológica”, esclarece.

“E após tê-lo feito fora surpreendida com questionamentos de familiares, amigos e conhecidos que pensavam que a autora havia passado a apoiar Delcídio ao vê-la novamente em sua propaganda.O dano moral sofrido pela ré é patente. É nítido, salta aos olhos. Não se perca de vista que se trata de direito personalíssimo”, pontua a defesa.

“Vale lembrar que o vídeo fora ‘requentado’, de modo que há diversas pessoas que não autorizaram o uso de sua imagem. Uma delas, aliás, já falecida”, alerta, sobre a reprodução da imagem de uma pessoa que já morreu.

“Então, é de direito – como demonstraremos a seguir –que a autora tenha o vídeo retirado das mídias sociais onde tenha sido inserido, bem como que ela possa ser ressarcida pela utilização indevida da sua imagem e os prejuízos de ordem moral que sofrera com isso”, conclui Cyrino.

A estudante pede a retirada do vídeo da internet e o pagamento de indenização de R$ 20 mil.

A juíza Vânia de Paula Arantes, da 3ª Vara Cível, agendou audiência de conciliação para o dia 7 de março deste ano.

O ex-senador ficou surpreso com a ação. “Desconheço!!!”, reagiu, ao ser questionado por meio do aplicativo de mensagem. Ele pediu para procurar o presidente regional do PTC, Cezar Gazolla, que não atendeu à ligação.

Delcídio aparecia bem pontuado nas pesquisas, mas, aberta as urnas, ele ficou em 7º lugar na disputa do Senado.

O ex-petista não foi o único a ter problema na campanha para o Senado.

O ex-secretário estadual de Infraestrutura, Marcelo Miglioli (PSDB), foi acusado de usar a estrutura da Secretaria de Estado de Educação para gravar com estudantes da rede estadual. Conforme denúncia, ele teria enganado os estudantes sobre o motivo da gravação.