A Prefeitura Municipal de Campo Grande acatou recomendação do Ministério Público Estadual e suspendeu o pregão eletrônico 294/2018, vencido pela PSG Tecnologia Aplicada, que apresentou o 3º menor valor. Na contestação do recurso administrativo, o diretor da empresa, Antônio Celso Cortez, que foi preso pela Polícia Federal na Operação Computadores de Lama, acusou os adversários de tentarem ganhar o certame no “grito” e na “intimidação”.
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A PSG foi declarada vencedora porque se classificou na prova conceito. A empresa propôs realizar o serviço por R$ 6,369 milhões. A primeira colocada, a American Hidráulica Locação e Importadora Eireli, teve o menor lance, R$ 6,2 milhões, mas foi desclassificada porque apresentou a documentação exigida fora do prazo.
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A Dataway Tecnologia da Informação ficou em segundo, com a proposta de R$ 6,3 milhões, mas acabou desclassificada na prova conceito. A empresa diz que foi habilitada em reunião pública, mas eliminada em parecer elaborado em sessão secreta.
O caso chegou ao promotor do Patrimônio Público, Adriano Lobo Viana de Resende, que enviou ofício no dia 18 deste mês ao prefeito Marquinhos Trad (PSD). Ele alertou para indícios de irregularidades graves e pediu a suspensão do certame por 60 dias.
O caso é polêmico porque a PSG é investigada na Operação Lama Asfáltica. A Polícia Federal suspeita que a empresa seja de fato ao empresário João Roberto Baird, o Bil Gates Pantaneiro, que também foi preso em novembro do ano passado. Ele era dono oficial da Itel Informática, que acabou incorporada pela PSG.
O contrato é para a prestação de serviços ao município na área de tecnologia da informação. A PSG tinha vencido contrato semelhante, por R$ 6,050 milhões, 21 de dezembro de 2012, último ano da gestão de Nelsinho Trad (PTB).
Só que as dez notas fiscais não teriam sido atestadas, comprovando a prestação do serviço, e a prefeitura acabou não pagando a conta. A empresa de Cortez entrou na Justiça para cobrar R$ 3,3 mihões.
A prefeitura e a PSG negam direcionamento e favorecimento na licitação. Por meio da assessoria, o município alega que a eliminação ocorreu por critérios técnicos.
Em recurso de 39 páginas, Cortez acusa os adversários de usar os jornais, como O Jacaré e o Campo Grande News, que teriam publicado “matérias falaciosas e tendenciosas” para vencer o certame no grito e na intimidação.
Ele destacou que a prova conceito usou critérios técnicos e acusou a Dataway de tentar fraudar o processo licitatório para sair vencedora.
Com a suspensão, a investigação do MPE pode esclarecer os fatos e garantir a lisura do pregão eletrônico.