O município de Campo Grande teve nova redução e o índice do rateio do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) de 2019 é o menor em 10 anos. O prejuízo pode chegar a R$ 72 milhões neste ano. Isso significa que a cidade perdeu com o apoio entusiasmado do prefeito Marquinhos Trad (PSD) à reeleição do governador Reinaldo Azambuja (PSDB) no ano passado.
[adrotate group=”3″]
Em relação ao ano passado, o índice do rateio passou de 21,21% para 20,17%. Na prática, conforme o secretário municipal de Finanças e Planejamento, Pedro Pedrossian Neto, isso significa perda de R$ 2,5 milhões por mês – R$ 30 milhões só em 2019, segundo relato do Campo Grande News.
Veja mais:
PSDB usa revanche como critério e pune cidades onde perdeu prefeitura em 2016
Reinaldo usou resultado da eleição para premiar Corumbá e punir Capital
Para compensar a redução no repasse pelo Governo do Estado, a principal fonte de recursos do município, a prefeitura deverá impor sacrifícios à população, com a redução dos investimentos e com o custeio da máquina. Também haverá diminuição no gasto com pessoal, o que inclui os 25 mil servidores municipais, que ficaram sem reajuste salarial em 2017 e só tiveram correção de 3% no ano passado.
De acordo com o TopMídiaNews, a perda em relação a 2010, quando o índice era de 24,2%, a perda chega a R$ 6,2 milhões por mês. Ou seja, mesmo contando com mais moradores, mais gastos e oferecendo mais serviços, a prefeitura deixará de arrecadar R$ 74,4 milhões a menos. O valor seria suficiente recapear nove avenidas do porte da Bandeirantes ou construir quatro conjuntos residenciais com 200 apartamentos populares.
A redução no índice do rateio ocorreu apesar de Marquinhos ter apoiado a reeleição de Reinaldo. No ano passado, o prefeito destacou que o tucano era a melhor opção para a Cidade Morena. “Não existia outra escolha que o PSD poderia fazer no Estado diante do cenário atual. É um tempo em que o sul-mato-grossense não pode arriscar”, justificou o prefeito para marchar junto com o tucano.
Presidente regional do PSD e secretário municipal de Governo, Antônio Lacerda, foi na mesma linha. “Não tenho dúvida que essa reflexão considera o que é melhor para Campo Grande, Mato Grosso do Sul e o Brasil. O PSD apoia a reeleição do Reinaldo Azambuja”, afirmou na época.
Só que o apoio entusiasmado e fundamental, que inclusive garantiu a vitória de Reinaldo sobre o juiz federal Odilon de Oliveira (PDT) em Campo Grande, não teve peso nenhum no cálculo do rateio do ICMS.
A cidade foi prejudicada pela primeira vez em 2013, logo após a reeleição de Alcides Bernal (PP). Na época, o governador André Puccinelli (MDB) era adversário ferrenho do progressista e o índice caiu e houve redução de R$ 5,5 milhões por mês no repasse do ICMS à Capital.
No entanto, o emedebista argumentou que o cálculo era técnico e negou interferência política no cálculo.
Outro exemplo de que “prevalece a técnica” ocorreu em Corumbá. Bastou a pesquisa apontar a vitória do tucano Ruiter de Oliveira para que o “critério técnico” mudar o cálculo e elevar o índice da Cidade Branca no rateio do ICMS.
Só que Campo Grande segue na onda de azar iniciada quando o prefeito era oposição ao Governo do Estado.
A perda milionária no rateio do ICMS deve ser técnica, já que o prefeito sempre considerou o tucano a melhor opção para Campo Grande. E o povo pode pagar a conta com menos recursos.
A Capital merecia ganhar mais, porque conta com 33% da população do Estado, e a principal responsável pelo atendimento na área da saúde de média e alta complexidade, por exemplo.