A polêmica obra do Aquário do Pantanal, que voltou a ser motivo de vergonha nacional no domingo, poderá ser retomada neste ano pelo Governo do Estado. No entanto, o governador Reinaldo Azambuja (PSDB), após não conseguir reiniciá-la em quatro anos, conseguirá concluí-la até 2022?
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Com a desistência do acordo para retomá-la sem licitação pelo Governo e pelo Ministério Público Estadual, o Tribunal de Justiça arquivou o pedido para dar aval à contratação direta das empresas Tecfasa Brasil e Construtora Maksoud Rahe por R$ 38 milhões. A segunda foi responsável pela construção da mansão cinematográfica de Edson Giroto, ex-secretário responsável pelo empreendimento e preso desde maio na Operação Lama Asfáltica.
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Idealizado para ser a redenção do turismo regional e colocar Campo Grande na rota do ecoturismo nacional da Amazônia-Pantanal-Foz do Iguaçu, o Instituto da Ictiofauna Pantaneira se transformou em sucessão de escândalos, desperdício de dinheiro público e pesadelo para o ex-governador André Puccinelli (MDB).
A Proteco, do empresário João Amorim, acabou surpreendida com a desclassificação na fase de habilitação da licitação, vencida pela Egelte Engenharia. No entanto, três anos depois do início da obra, em fevereiro de 2014, ele deu o bote e o Governo substituiu a Egelte pela construtora do “amigo” de Giroto. A Proteco assumiu a obra de forma ilegal e ainda ganhou um aditivo de R$ 21 milhões.
O Aquário deveria ser concluído em 2013, mas André encerrou o mandato sem realizar o sonho de inaugurar a obra emblemática, que sonhava dar como presente para Campo Grande. O orçamento estourou e o valor saltou dos R$ 84 milhões projetados para mais de R$ 230 milhões.
A deflagração da Operação Lama Asfáltica, em julho de 2015, revelou todo tipo possível de maracutaia na obra. Até então monotirada diuturnamente pelo Tribunal de Contas do Estado, que publicava relatórios na internet, nunca tinha se ouvido falar de qualquer irregularidade. Nem a entrada da Proteco no lugar da Egelte foi visto pelos servidores da corte fiscal.
No final de 2017, Reinaldo anunciou o acordo para concluí-la sem realizar nova licitação e contratou as duas empresas. O MPE e o TCE não viram nenhum problema legal e deram aval à iniciativa. Só que a legislação brasileira não dá amparo para se gastar R$ 38 milhões sem licitação pública.
O procurador geral de Justiça, Paulo Cezar dos Passos, recuou do acordo após o promotor Marcos Alex Vera de Oliveira, do Patrimônio Público, ingressar com ação para obrigar a realização de licitação e apontar irregularidades gravíssimas detectadas pela Polícia Federal.
Neste processo, a Agesul informou que a realização de licitação deve durar, no mínimo, nove meses somente com a realização de novos estudos. O Governo estadual alega que são raras as empresas nacionais interessadas em concluir aquários.
A construtora contratada, sem licitação, também nunca fez aquário em outro estado brasileiro ou no exterior.
Em entrevista a Campo Grande News, o vice-governador Murilo Zauith, secretário estadual de Infraestrutura, colocou a conclusão como prioridade. “Estamos fazendo o orçamento de todos os itens para ter o valor. Mas é uma obra atípica. Poucas empresas no Brasil têm experiência para fazer aquário. Vamos ter atenção especial diária”, garantiu, repetindo o mesmo discurso feito pelo ex-governador André Puccinelli e Giroto.
Em entrevista ao Fantástico, que voltou a repetir os detalhes do escândalo, o secretário estadual de Governo, Eduardo Riedel, tranquilizou a população ao garantir que haverá licitação para a conclusão do Aquário.
Estudos feitos pela Agesul, segundo o Correio do Estado, apontam que a conclusão custaria R$ 71 milhões no início do ao passado. Como a obra está abandonada, sendo alvo de pichação na cúpula, o desgaste de quatro anos parada pode elevar este valor.
O investimento de R$ 38 milhões previa a exclusão de alguns itens, o que barateava o empreendimento. Reinaldo prometeu na campanha pela reeleição que vai concluir o Aquário, não por considerar o gasto prioritário, mas porque se trata de dinheiro público.
Este mesmo discurso foi feito na campanha em 2014, quando foi eleito pela primeira vez.
Será que consegue, pelo menos, retomar a obra?
A conclusão poderá movimentar a economia local. Só a permanência dos turistas para ver os 10 mil peixes poderia representar acréscimo de aproximadamente R$ 50 milhões à rede hoteleira, bares, restaurantes, lanchonetes e ao setor de serviços.