O banco Bradesco retificou apenas quatro depósitos envolvendo o deputado federal Vander Loubet (PT) e deve travar a ação penal contra o petista no Supremo Tribunal Federal. Denunciado na Operação Lava Jato em março de 2015 por suposta propina de R$ 1,028 milhão desviados da BR Distribuidora, ele virou réu por corrupção passiva e lavagem de dinheiro junto com o cunhado, o advogado Ademar Chagas da Cruz e o empresário Pedro Paulo Bergamaschi de Leoni Ramos.
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Conforme despacho publicado nesta quinta-feira, o ministro Edson Fachin, relator da ação penal no STF, determinou a realização de diligências para esclarecer as correções feitas pelo banco. O pedido foi feito pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge.
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A medida postergará o julgamento do deputado, que deve ficar para 2019. A defesa e o Ministério Público Federal já tinham apresentado as alegações finais e só faltava o relator marcar a data do julgamento na 2ª Turma do STF.
No entanto, o Bradesco fez a retificação justamente dos quatro depósitos que corroborariam com a tese do pagamento de propina ao petista, o ministro decidiu interromper o andamento processual para determinar investigações complementares. No entanto, Fachin não deixa de mencionar o seu espanto com a coincidência.
“Consignei causar estranheza que ‘conforme consta da Informação 088/2016 – SPEA/PGR (fls. 1.749-1.770), das 7.463 (sete mil quatrocentas e sessenta e três) transações bancárias repassadas pela instituição financeira, tenham sido retificadas justamente as 4 (quatro) operações destacadas pela denúncia. Trata-se, portanto, de questão que merece melhor esclarecimento na instrução probatória da ação penal”, destaca.
“Nada obstante, verifico a insuficiência da prova oral produzida para aclarar esse ponto controvertido, seja porque o colaborador Alberto Youssef, quando indagado pela defesa técnica de Vander Luiz dos Santos Loubet, não confirmou essas específicas operações bancárias; seja porque Meire Bonfim da Silva Poza, suscitando o direito à não autoincriminação, não respondeu a questionamentos feitos pelas partes”, justifica-se.
Loubet garante que não houve pagamento de propina e apresentou laudo para reforçar a tese da defesa. Fachin autorizou a inclusão da perícia à ação penal, apesar do prazo para a defesa já ter sido encerrado.
O magistrado determinou que o Bradesco apresente o relatório de ocorrência dos dias 8 de agosto e 23 de outubro de 2012 na agência da Avenida Mato Grosso e dos dias 27 de novembro de 2012 e 24 de março de 2014 da unidade Jardim dos Estados. As fitas de caixa deverão estar legíveis.
Fachin ainda pediu “toda documentação suporte (comprovantes bancários) referente às quatro operações bancárias retificadas e detalhes sobre as razões e justificativas para o eventual erro que ensejou a retificação”.
Vander Loubet nega o recebimento de propina e de ter integrado o esquema de desvios na Petrobras investigados na Operação Lava Jato.
A outra denúncia contra o petista, de pagamento de caixa três no valor de R$ 50 mil, foi encaminhada pelo STF para a Justiça Eleitoral.
Com os bens bloqueados, o deputado não sofreu desgaste pelas denúncias de corrupção e foi reeleito para mais um mandato nas eleições de outubro deste ano. Ele está na Câmara dos Deputados desde 2002 e irá para o quinto mandato consecutivo.