Grãos de Ouro: 47 viram réus por prejuízo milionário; juiz rejeita denúncia contra 11

A Justiça aceitou a denúncia contra 47 dos 58 acusados de causar prejuízo milionário aos cofres estaduais por meio da falsificação de notas fiscais. Há quatro meses, ao deflagrar a Operação Grãos de Ouro, o Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado) prendeu 33 pessoas, entre empresários, produtores rurais, corretores, transportadores e servidores estaduais.

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O juiz Roberto Ferreira Filho, da 1ª Vara Criminal de Campo Grande, viu indícios e provas do envolvimento de 14 noteiros, sete transportadores, 22 corretores agrícolas, três produtores rurais e dois funcionários da Secretaria Estadual de Fazenda com os crimes de organização criminosa, uso de documento falso, falsificação de papeis públicos relativos à arrecadação estadual, corrupção passiva e ativa.

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Conforme despacho do magistrado, publicado na sexta-feira (30), a Operação Grãos de Ouro surgiu da denúncia feita por dois vereadores de Costa Rica, Averaldo Barbosa da Costa e Ailton Matins de Amorim.

O suposto esquema criminoso contava com 14 empresas de fachadas, que eram usadas na emissão de notas fiscais “podres” para sonegar o pagamento de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).

Dos 33 presos, apenas cinco ainda estavam com a prisão preventiva decretada até sexta-feira. O magistrado impôs medidas cautelares para substituir a reclusão de Juscinez dos Santos Reis, Juscirley dos Santos Reis, Josival Bruno Figueiredo e Willian dos Santos Andrade (único que não foi localizado). Tatiane Rodrigues dos Santos estava em prisão domiciliar.

O magistrado substituiu a prisão preventiva por pagamento de fiança de R$ 19.080 (20 salários mínimos), recolhimento noturno das 20h às 6h, monitoramento eletrônico, evitar contato com os investigados e entrega dos passaportes.

O Gaeco denunciou 58 pessoas pelo suposto envolvimento no esquema de sonegação na venda de grãos. Só uma empresa teria causado prejuízo de R$ 44 milhões aos cofres públicos no período de um ano.

No entanto, conforme a investigação, o grupo sonegou tributos entre janeiro de 2015 e agosto de 2018. Como houve quebra dos sigilos fiscais e bancários dos envolvidos, o montante desviado dos cofres estaduais deve ser muito superior ao divulgado em agosto deste ano.

Na denúncia, os promotores identificaram cinco núcleos da organização, que seriam os noteiros, transportadores, corretores agrícolas, produtores rurais e servidores públicos.

Inicialmente, a Justiça não aceitou a ação penal por considerá-la inconsistente e não individualizar os crimes cometidos pelos 58 acusados. O Gaeco complementou a denúncia em 16 de outubro deste ano e, no dia 30 de novembro, o juiz Roberto Ferreira Filho aceitou a denúncia.

Em relação aos servidores do fisco, ele rejeitou a denúncia de que houve quebra de sigilo funcional, porque o MPE não identificou quais seriam os segredos revelados pelos acusados.

Devido à complexidade do tema e do grande número de réus, o próprio juiz reconhece que a tramitação do processo será longa. Outro problema é que os réus são de vários municípios e até atuaram em outros estados, como Mato Grosso e Goiás.

Confira a relação dos réus

Noteiros

• Antônio Duarte Primo
• Antônio Salvador da Silva
• Carlos Roberto Soares Veira
• Jean Fábio Marchioretto
• José Carlos dos SantosValdez
• José Luiz Pinto
• Josival Bruno Figueiredo
• Juscirley dos Santos Reis
• Juscinez dos Santos Reis
• Leunir de Souza Ferreira
• Paulo Henrique Lopes Calves Reis
• Siloé Rodrigues de Oliveira
• Tatiane Rodrigues Dos Santos
• Willian dosSantos Andrade

Transportadores

• Cleiton Cecato
• Evandro Martins Silva
• Jean Cleverson Amante
• Luis Fernando Gracia
• Paulo Barbosa Graciano
• Reinaldo de Oliveira Assis
• Rubem Jandrey Locatelli

Corretores agrícolas

• Alexandro Simão
• Altair Serafim
• Ben-Hur Bohrz de Campos
• Cláudia Platero da Costa Sallet
• Eduardo Varotto André
• Elizabete Marinho Botezel
• Flávia de Martin Teles Birtche
• Gabriel Ernesto Silva Tretin
• Luiz Henrique Gonçalves da Silva
• Matheus Pezzini Estery
• Marcos Venício Sallet
• Orestes Guareschi
• Osmar Calais
• Paulo Barbosa Graciano
• Rita Cristina Suniga
• Rubem Jandrey Locatelli
• Rui Barbosa Alencar
• Sergio Aparecido André
• Siloé Rodrigues de Oliveira
• Vanessa dos Santos Soares
• Victor Augusto Saldanha Birtche
• Willian dos Santos Andrade

Produtores rurais

• Derli Lorenzoni Nicolodi
• Adroaldo Guzella
• Nelvo Fries

Servidores públicos

• Moacir Antonio Marchini

• Airton de Araujo