A compra de farinha de trigo virou um escândalo em Nova Alvorada do Sul, cidade com aproximadamente 20 mil habitantes, e a Justiça Federal determinou o bloqueio de meio milhão em bens de empresários, empresas e do ex-prefeito e do atual prefeito. Eles teriam desviado dinheiro destinado à merenda dos estudantes da rede municipal em duas compras suspeitas.
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O juiz Moisés Anderson Costa Rodrigues, da 1ª Vara Federal de Dourados, acatou pedido do Ministério Público Estadual e determinou o bloqueio de R$ 477 mil do prefeito Arlei Silva Barbosa (MDB), do antecessor, Juvenal de Assunção Neto (PSDB), dos empresários José Norival Garcia Viana Júnior e Jhonatan Reis Vaconcelos e das empresas Rio Grande Distribuidora e Comércio de Produtos e Serviços e Reis & Vasconcelos Ltda.
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A prefeitura usou dinheiro do FNAE (Fundo Nacional da Alimentação Escolar) para a compra de 210,3 toneladas de farinha entre junho de 2012 e agosto de 2013. Pelo contrato de licitação, seriam 105 toneladas de trigo por semestre.
Como o dinheiro era da merenda, as escolas municipais deveriam produzir 4,88 milhões de pães para atender os 3,4 mil estudantes matriculados, conforme cálculos do jornal Correio MS. Se considerar os dias letivos, 200 por ano, seriam 24,4 mil unidades por dia. Cada estudante teria recebido 61 pães por dia em Nova Alvorada do Sul.
No entanto, conforme inquérito do MPF, a situação é mais grave. Os 210 mil quilos de trigo não teriam sido entregues.
Neto informou que 2,1 mil sacos de trigo foram estocados no almoxarifado do município para serem distribuídos para atender a demanda no decorrer dos meses. De acordo com uma funcionária, o almoxarifado é pequeno e não comporta grande quantidade de produtos.
Além disso, ela ainda revelou que nunca recebeu sacos de trigo de 25 ou 50 quilos. Os produtos eram encaminhados diretamente às 10 escolas municipais. A padaria municipal teria ficado longo período sem funcionar e não recebeu a farinha no período do escândalo.
A primeira compra suspeita ocorreu em 2012, na gestão de Arlei Barbosa, na época no PT. Ele teria pago R$ 147.841,90 por 105,1 toneladas de farinha com dinheiro do FNAE.
Em 2013, o tucano Juvenal Neto comprou mais 105,2 toneladas de farinha e pagou R$ 144 mil. O ex-prefeito alegou que os produtos foram adquiridos e eram destinados para atender os estudantes da rede municipal, secretarias municipais e assistência social.
O caso foi denunciado pelo então vereador Paulo Roberto de Oliveira, o Paulo Puff (PT), atual secretário municipal de Educação. No entanto, a denúncia acabou atingindo o atual chefe do petista.
O bloqueio dos bens pela Justiça Federal surpreendeu Arlei Barbosa. “É uma atitude absurda, nós fizemos a denúncia”, reagiu, ainda espantado com o despacho do magistrado.
O prefeito explicou que licitou 105 toneladas, mas adquiriu somente 12 mil quilos. O trigo foi entregue na padaria municipal, que fazia o pão e distribuía para as escolas e todas as demais secretarias.
Arlei reafirma a denúncia contra Juvenal Neto, que além de comprar 105 toneladas de farinha, teria fechado a padaria municipal por quatro anos e comprado pão nos estabelecimentos da cidade.
“O Ministério Público não leu os autos”, ressaltou Arlei, confiante de que a procuradoria e o juiz deverão se inteirar melhor do processo e liberar seus bens.