A Justiça Eleitoral indeferiu, na noite desta quinta-feira, a candidatura do farmacêutico Thiago Freitas (PPL), 36 anos, o mais jovem dos postulantes a senador nas eleições deste ano em Mato Grosso do Sul. A cassação é a primeira dos julgamentos que devem causar polêmica na próxima semana.
O TRE (Tribunal Regional Eleitoral) indeferiu o registro de Thiago porque ele não se desincompatibilizou seis meses antes da eleição do cargo de subsecretário estadual de Políticas da Juventude. Ele só foi exonerado no início de julho, três meses antes.
Veja mais:
TJ declara Zeca inelegível e tira segundo colocado nas pesquisas das eleições
Sem legenda do MDB, Harfouche recua e volta a ser candidato a senador
O pedido de impugnação foi feito pela Procuradoria Regional Eleitoral, que destacou o fato da desincompatibilização ser obrigatória até o início de abril.
Thiago anunciou que vai recorrer da decisão. Ele alegará que não ordenava despesa e estaria dentro de resolução do Tribunal Superior Eleitoral de 2014, de que nesses casos o afastamento poderia ocorrer até três meses antes da eleição.
A polêmica está na denominação do cargo, que era de direção e assessoramento. Para o Ministério Público, o exercício do cargo de chefia se enquadra na norma que determina o afastamento seis meses antes.
O Partido Pátria Livre poderá recorrer contra a decisão até domingo. Thiago é o mais novo dos 13 candidatos a senador nas eleições deste ano.
Dos quatro candidatos restantes, o caso mais polêmico envolve o ex-governador e deputado federal Zeca do PT. Condenado em segunda instância por improbidade no escândalo da farra da publicidade, o petista recorreu, mas o julgamento do recurso foi adiado para 16 de outubro deste ano.
Especialista em direito eleitoral e assessores garantem que o adiamento assegura o deferimento da candidatura de Zeca. Ele é o segundo colocado nas pesquisas de intenção de voto e apontado com um dos favoritos para ser eleito senador.
O outro caso envolve a candidata Soraya Thronicke (PSL), onde a procuradoria questiona o suplente, o advogado Danny Fabrício. Ela é a candidata do presidenciável Jair Bolsonaro (PSL), que causou comoção ao ser esfaqueado nesta quinta-feira.
O terceiro caso envolve o procurador de Justiça Sérgio Harfouche (PSC), que ameaça atropelar candidatos com mandato, como o senador Waldemir Moka (MDB), e com mega estrutura, como o ex-secretário estadual de Infraestrutura, Marcelo Miglioli (PSDB).
Nove candidatos ao Senado já foram deferidos pelo TRE.
Bernal vence polêmica e passa mais uma vez
O ex-prefeito de Campo Grande, Alcides Bernal (PP), teve a candidatura a deputado federal homologada nesta semana pela Justiça Eleitoral. Ele voltou a ser alvo de questionamento por causa da cassação do mandato de prefeito em 2014.
A polêmica começou com despacho do desembargador Sérgio Martins, do Tribunal de Justiça, notificando o TRE de que o progressista estava inelegível. A comunicação foi feita pelo julgamento feito pelo TJMS, que validou a cassação de Bernal em 2014.
O ex-prefeito já tinha passado pela mesma situação há quatro anos, quando disputou o cargo de senador e ficou em terceiro lugar na disputa. Na época, os seus adversários tentaram impugná-lo pelo mesmo argumento, mas o Tribunal Superior Eleitoral negou o pedido de impugnação.
O decreto da Câmara não previa a suspensão dos direitos políticos.
Já a jornalista Leyde Pedroso (PSB) não teve o mesmo final feliz. A Justiça Eleitoral indeferiu o seu pedido para disputar uma vaga na Câmara dos Deputados porque não teria se filiado ao partido a tempo.
Em longo texto publicado no Facebook, ela acusou a direção do partido de “machismo”. Ela contou que é filiada à sigla há 28 anos.