O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul pagou R$ 100.607, em média, de salário para os magistrados em 2017. Pelo segundo ano consecutivo, o valor é o maior do País e o dobro da média nacional. A revelação consta do anuário “Justiça em números 2018”, divulgado nesta segunda-feira pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça).
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O salário mensal de um juiz sul-mato-grossense equivale ao valor pago durante oito anos e nove meses ao operário que ganha salário mínimo de R$ 954. No ano passado, em média, um magistrado recebeu R$ 1,3 milhão em salários.
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Os dados são de 2017 e fazem retrato da Justiça Brasileira. O gasto com total do TJMS, considerado de pequeno porte, somou R$ 977,5 milhões no ano passado.
Apesar dos altos salários e da diferença em relação aos demais trabalhadores, os magistrados querem reajuste de 16% neste ano, índice já aprovado pelo Supremo Tribunal Federal. No entanto, a concessão do reajuste ainda depende do Congresso Nacional. O presidente da Repúbica, Michel Temer (MDB), analisa autorizar o aumento.
Em 2016, quando o Tribunal de Justiça já pagava o maior salário do Brasil, R$ 95.895, houve aumento de 4,9%, considerando-se o valor de R$ 100.607 pago no ano passado.
O TJMS em números
Gasto total
- R$ 977.542.271
Casos novos
- 344.795
Casos pendentes
- 889.979
Magistrados
- 215
Funcionários e auxiliares
- 5.374
Fonte CNJ
De acordo com o CNJ, o valor médio desembolsado com salários dos magistrados da Justiça Estadual é 102% superior ao gasto médio no País, de R$ 49.780. O gasto é 35,63% superior ao segundo maior, de R$ 74.174, pago pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina. (veja o estudo)
O menor gasto mensal é do Tribunal de Justiça do Pará, de R$ 31.588. A média sul-mato-grossense de R$ 100.670 é 218% superior ao salário pago aos juízes paraenses.
Apesar do valor já ser o maior do País, a situação dos 215 juízes de Mato Grosso do Sul pode melhorar um pouco mais. Neste mês, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Divoncir Schreiner Maran, baixou resolução em que triplica o valor do auxilio saúde de 5% para 15% do valor do subsídio.
Na prática, o maior valor pago para o auxílio médico-social passará de R$ 1.336 para R$ 4.010, considerando-se apenas o menor valor. O maior saltará de R$ 1.523 para R$ 4.570.
No início deste ano, o tribunal chegou a propor auxílio transporte para os magistrados, que poderia representar até 20% do subsídio. No entanto, a proposta causou polêmica e os deputados estaduais descartaram aprovar o novo penduricalho neste ano.
Salário de servidor do TJMS fica em 13º no ranking nacional
O valor médio dos salários pagos aos servidores do Poder Judiciário sul-mato-grossense foi de R$ 13.789 no ano passado, o 13º maior valor no ranking nacional.
O maior valor pago no País é de R$ 18.607, salário dos funcionários do Tribunal de Justiça do Distrito Federal. Eles ganham 34,9% mais que o servidor sul-mato-grossense.
Entre os tribunais de pequeno porte, o salário pago pelo TJMS fica em 6º lugar no ranking.
Por outro lado, o CNJ apontou evolução de 20% no valor médio dos funcionários do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, de R$ 11.472, em 2016, para R$ 13.789 no ano passado.
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