O desembargador Paulo Fontes, que antecipou o retorno das férias no Tribunal Regional Federal da 3ª Região, negou, na tarde desta segunda-feira, a concessão do habeas corpus a André Puccinelli (MDB). Com a decisão, o magistrado frustra a defesa e os planos da cúpula do partido, que apostava na liberdade do ex-governador para anunciá-lo como substituto da senadora Simone Tebet (MDB).
[adrotate group=”3″]
Preso desde 20 de julho deste ano na Operação Lama Asfáltica, onde é acusado de manter a prática criminosa de lavagem de dinheiro e ocultação de provas, André ainda tem uma esperança: o julgamento do mérito pela 5ª Turma do TRF3.
Veja mais:
STJ nega habeas corpus e mantém ex-governador preso em cela lotada
Com líder preso, Simone assume desafio por André e para honrar MDB
Sem André, Odilon lidera pesquisa e abre 7,4 pontos sobre Reinaldo na Capital
Simone renuncia no 8º dia e Harfouche pode ser o candidato a governador de André
Este é a segunda vez que o tribunal nega a concessão de habeas corpus ao emedebista, ao filho, o advogado André Puccinelli Júnior, e ao sócio do Instituto Ícone, João Paulo Calves. Eles tiveram a prisão preventiva decretada pelo juiz Bruno Cezar da Cunha Teixeira, da 3ª Vara Federal de Campo Grande.
Como Fontes, que é o relator da Operação Lama Asfáltica no TRF3, estava de férias desde o dia 2 de julho deste ano, o habeas corpus foi julgado pelo desembargador Maurício Kato.
O ex-governador recorreu ao Superior Tribunal de Justiça, mas o pedido de liminar foi negado pelo vice-presidente, ministro Humberto Martins. Relatora da Operação Lama Asfáltica no STJ, a ministra Maria Thereza Moura Assis, também negou o pedido de soltura do trio.
A defesa recorreu ao Supremo Tribunal Federal e a esperança aumentou ao ver o processo distribuído para o ministro Dias Toffoli. No entanto, o STF corrigiu o erro na distribuição e o encaminhou ao ministro Alexandre de Moraes, que é o relator das ações envolvendo a Lama Asfáltica na mais alta corte.
Como Moraes tem sido duro nos despachos com os envolvidos com a corrupção, os advogados desistiram do habeas corpus na sexta-feira e voltaram a apostar as fichas no TRF3.
Oficialmente, conforme o cronograma estabelecido em novembro do ano passado, Paulo Fontes estaria de férias até o dia 30 deste mês. No entanto, ele já voltou a despachar no tribunal. O Correio do Estado chegou a anunciar que o desembargador soltaria o ex-governador na semana passada.
Os advogados Cezar Roberto Bitencourt, Renê Siufi e André Borges peticionaram novo pedido de liberdade na quinta e sexta-feira.
O tão esperado despacho de Fontes foi publicado no início da tarde. “Dessa forma, estando a decisão de que se pretende a reconsideração devidamente fundamentada, não é o caso de ser revista, consignando-se ainda que os argumentos dos pacientes serão analisados e novamente apreciados quando do julgamento do feito pela E. 5ª Turma”, observou o magistrado.
Conforme observações do desembargador, o processo está pronto para ter o mérito julgado pela 5ª Turma. No ano passado, a turma foi unânime em revogar a prisão preventiva do ex-governador e homologar o habeas corpus concedido por Fontes em 15 de novembro de 2017, quando André teve a prisão preventiva decretada na Operação Papiros de Lama.
Mesmo que a liberdade venha nos próximos dias, a concessão de habeas corpus nesta segunda-feira daria novo rumo ao MDB, perdido desde a desistência de Simone em disputar o Governo.
Caso André fosse colocado em liberdade, o ex-governador seria convencido a recuar da decisão de não disputar a sucessão estadual e recolocaria o MDB no jogo.
Com a saída da senadora, que alegou problemas pessoais, os emedebistas resistem em apoiar a candidatura a governador do procurador de Justiça, Sérgio Harfouche (PSC), que já sinalizou estar disposto a assumir o desafio.
No entanto, o MDB avalia o lançamento do presidente da Assembleia Legislativa, Junior Mochi, o deputado estadual Márcio Fernandes, o ex-secretário estadual de Fazenda e ex-prefeito de Corumbá, Paulo Duarte, e a professora da Universidade Federal da Grande Dourados, Zélia Nolasco, que é candidata a deputada federal.
A melhor notícia seria a soltura de André, porque manteria a aliança e evitaria a fuga de partidos. Apesar das gravíssimas denúncias de corrupção, o ex-governador vinha brigando pela ponta nas pesquisas com o juiz Odilon de Oliveira (PDT) e o governador Reinaldo Azambuja (PSDB).
De olho na debandada, Odilon até adiou o registro oficial da candidatura na esperança de atrair partidos que devem abandonar o barco emedebista.
E a política sul-mato-grossense ganha contornos de dramalhão, onde cada minuto é uma nova emoção e novo cenário.