“Máfia do Coração”: cardiologista e empresário voltam a usar tornozeleira eletrônica

A Justiça Federal determinou que o médico Mércule Pedro Paulista Cavalcante e o empresário Pablo Augusto de Souza e Figueiredo, acusados de integrar a “Máfia do Coração”, voltem a usar tornozeleira eletrônica. Eles foram alvo da Operação Again, deflagrada pela Polícia Federal no início deste ano contra fraude em licitações, superfaturamento e outras irregularidades nos setores de cardiologia de três hospitais públicos.

O monitoramento eletrônico chegou a ser suspenso no dia 28 de abril deste ano, quando terminou o prazo de 120 dias. No entanto, o Ministério Público Federal recorreu e pediu a volta da tornozeleira como forma de garantia da lei penal e da instrução criminal.

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Conforma despacho publicado nesta segunda-feira pela 3ª Vara Federal de Campo Grande, o médico, conceituado na área e inclusive chegou a ser presidente de entidade representativa da categoria, vai continuar afastado dos hospitais Regional de Mato Grosso do Sul Rosa Pedrossian e Universitário da Capital e de Dourados. Ele também fica proibido de se aproximar dos investigados e deverá manter distância mínima de 300 metros dos estabelecimentos hospitalares.

Pablo não poderá voltar ao comando da empresa Amplimed Distribuidora de Materiais Hospitalares nem de qualquer outra envolvida na venda de produtos semelhantes. Ambos voltará a ser monitorados por meio de tornozeleira eletrônica.

“Tal reprimenda se dá, conforme embasamento ministerial, para afastar a possibilidade de se perdurarem eventuais fraudes a licitações realizadas no âmbito da saúde pública, cujos indícios de ocorrência, até o momento, são muito veementes”, justifica o magistrado.

Em seguida, o juiz justifica a imposição das medidas cautelares. “Com efeito, MÉRCULE PEDRO PAULISTA CAVALCANTE e PABLO AUGUSTO DE SOUZA E FIGUEIREDO – atuando, respectivamente, como médico e empresário de materiais hospitalares – são pessoas influentes dentro dos hospitais cujas licitações estão sob investigação (HUMAP, HR e HU-UFGD). Logo, o retorno ao trabalho de MÉRCULE, assim como o acesso de ambos os investigados aos mencionados nosocômios e o seu contato com funcionários e demais averiguados poderia frustrar a instrução criminal e intimidar testemunhas“, pontua.

Sobre a adoção das medidas por prazo superior aos 120 dias legais, o magistrado destaca que a investigação é complexa e apura delitos de difícil constatação.

O cardiologista e o empresário só ficaram livre do recolhimento noturno às 20h. Eles “alegam que a suspensão do exercício de sua função pública e/ou de suas atividades profissionais, sem a fixação de prazo determinado, configuraria constrangimento ilegal, especialmente pelo fato de que as provas principais já teriam sido devidamente produzidas”.

A volta do monitoramento eletrônico e o afastamento da própria são medidas duras, mas que servem de alerta aos empresários acostumados com a prática brasileira da corrupção. Caso a 3ª Vara Federal prolongue a punição por mais tempo, os empresários podem considerar que correm o risco de ficarem longe da própria empresa como punição e ainda serem submetidos a humilhante tornozeleira, que não deixa de ser símbolo de prisão para os mais afortunados.

A Operação Again, que significa novamente, faz referência a Máfia do Câncer, um escândalo nacional ocorrido há cinco anos. O método de desvio de recursos é semelhante, mas só que era retirada do setor de cardiologia e não do câncer.

Aliás, nenhum dos investigados na Operação Sangue Frio foi condenado nem está preso. Infelizmente, nem sendo monitorado eletronicamente.