Acusados de peculato e organização criminosa, a ex-presidente da OMEP, Maria Aparecida Salmaze, 65 anos, e o genro, Rodrigo Messa Puerta, 35, tiveram evolução patrimonial de R$ 758,7 mil incompatível com a renda obtida em cinco anos. A denúncia é do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado), que fez devassa nas contas bancárias e nas declarações do Imposto de Renda entre 2010 e 2015.
Seis promotores acusam a dupla de se beneficiar do desvio de dinheiro destinado para a educação infantil, ou seja, das crianças de seis meses a quatro anos. O pior é que os dirigentes da entidade não deveriam receber salários, porque o trabalho era voluntário.
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O escândalo não tem limites. Como presidente da OMEP, Maria empregava os filhos, neto, genro, mãe e irmão do genro. Ela também é acusada de repassar R$ 800 mil aos familiares. Os supostos esquemas foram destrinchados na denúncia apresentada pelo Gaeco à Justiça no dia 8 de junho deste ano.
A seguir, O Jacaré descreve sobre as irregularidades encontradas na análise dos dados obtidos após a quebra do sigilo fiscal da dirigente e seu genro.
Conforme o Gaeco, entre 2010 e 2015, o patrimônio a descoberto de Maria Aparecida Salmaze foi de R$ 415,3 mil. O maior montante foi registrado em 2012, quando ela teve renda líquida de R$ 149,3 mil, já descontados o Imposto de Renda e a previdência. O acréscimo patrimonial sem origem somou R$ 259 mil. Neste ano, ela teria comprado duas casas, que totalizaram R$ 303,4 mil.
Nos anos de 2011 e 2014, os promotores não encontram irregularidades entre a renda líquida e o movimento nas contas bancárias da ex-dirigente.
Os promotores observam ainda que Maria Aparecida Salmaze recebeu salário da Seleta, outra terceirizada usada no suposto esquema de desvio de recursos públicos, de 5 de maio de 2010 até 5 de dezembro de 2013, período em que já era presidente da OMEP.
O Gaeco contabilizou que o patrimônio a descoberto do genro da ex-presidente, Rodrigo Messa Puerta, foi de R$ 343,3 mil no mesmo período. A maior incompatibilidade entre a renda líquida e o aumento do patrimônio foi em 2012, quando o valor encontrado foi de R$ 200 mil.
Ele pagou R$ 75 mil em uma Ford Ranger XLS, no mesmo ano em que recebeu uma doação de R$ 75 mil da esposa, Adriana Celam Corrêa.
Na denúncia, o MPE pede a condenação de Maria e do genro por peculato, que pode levar a condenação de dois a 12 anos de prisão em regime fechado.
O esforço da promotoria em levar a condenação dos acusados por corrupção é apenas o primeiro passo para acabar com a impunidade em Mato Grosso do Sul.
Apesar da repercussão nacional dos escândalos, nenhum envolvido por corrupção está atrás das grades.
A única exceção é o grupo do ex-deputado federal Edson Giroto e do empresário João Amorim, que apesar de postergarem o julgamento, estão presos há dois meses por determinação do Supremo Tribunal Federal.
O ex-prefeito Gilmar Olarte, que foi denunciado no caso da OMEP e Seleta, já foi condenado em um dos casos pelo Tribunal de Justiça a oito anos e quatro meses de reclusão, mas segue em liberdade, apesar do entendimento do STF de que condenação em segunda instância é cumprimento imediato da pena.