O PSDB foi à Justiça contra os outdoors espalhados pela cidade pelo pré-candidato a senador Chico Maia (Pode), da coligação do juiz federal Odilon de Oliveira (PDT). Em rápido contra ataque, o produtor rural e empresário decidiu usar o mesmo espaço para atacar o governador Reinaldo Azambuja, investigado em dois inquéritos no STJ (Superior Tribunal de Justiça).
[adrotate group=”3″]
Dono da Zoom Publicidade, o ex-presidente da Acrissul (Associação dos Criadores de Mato Grosso do Sul) decidiu usar os seus outdoors para relembrar slogan antigo, “Maia aqui, Maia Acolá”. Pela legislação, não há problema em usar o espaço para divulgar o seu nome, desde que não peça votos.
Veja mais:
STF nega pedido para anular delação da JBS e mantém investigação contra Reinaldo
Limitação de foro pelo STJ mantém ritmo de investigações contra Reinaldo e André
Só que o pré-candidato tucano, o ex-secretário estadual de Infraestrutura, Marcelo Miglioli, ainda patina nas pesquisas e disputa a lanterna com outros desconhecidos na corrida eleitoral. Ele sonha repetir a trajetória de Delcídio do Amaral, que ocupou o mesmo cargo e teve o apoio do então governador Zeca do PT para ser eleito senador pela primeira vez em 2002.
Maia decidiu ocupar 15 outdoors que não tinham publicidade para divulgar a vaquinha, forma que os candidatos terão para financiar a atual campanha eleitoral. Como o PSDB denunciou suposto abuso de poder econômico, ele decidiu contra atacar.
Nos últimos dias, o campo-grandense foi surpreendido com os espaços ocupados com a frase: “Alô STJ, o governador delatado pela JBS será julgado quando?”. O objetivo é lembrar a delação dos irmãos Joesley e Wesley Batista, donos do conglomerado da carne, de que teriam pago R$ 38,4 milhões em propinas ao tucano em troca da concessão de incentivos fiscais.
O pré-candidato do Podemos assumiu a autoria dos ataques. Ele disse que vinha promovendo campanha propositiva e usou o mesmo expediente de outros pré-candidatos. O procurador Sérgio Harfouche (PSC) usa outdoors para divulgar programa de entrevistas. O ex-presidente da Funtrab, Wilton Acosta (PRB), também usa o mesmo recurso para reforçar a campanha a deputado federal.
Como não houve sinal de recuou dos tucanos, Maia decidiu cobrir 10 outdoors com os ataques ao governador. “Estou cobrando como cidadão, a denúncia foi feita há um ano e não acontece nada?”, indigna-se o pré-candidato da oposição.
“A lei é só para o Lula?”, pergunta, lembrando o ex-presidente petista, preso em Curitiba (PR) após ser condenado a 12 anos pelo suposto triplex no Guarujá (SP). “O Lula foi condenado por R$ 2 milhões, o Reinaldo é denunciado por R$ 38 milhões, dá para comprar o prédio inteiro do triplex do Lula”, acusa.
Sobre a acusação de abuso de poder econômico, que começou a ser investigada pelo promotor eleitoral Marcos Alex Vera de Oliveira, ele diz não procede. “Gastei R$ 1,5 mil”, garante. “O Reinaldo gasta R$ 10 milhões com mídia por mês, quem comete abuso com o poder econômico?”, questiona.
Maia defende mutirão do Poder Judiciário para investigar as denúncias de corrupção e julgar os acusados antes das eleições. Azambuja é alvo de dois inquéritos no STJ. Além da delação da JBS,ele é acusado de integrar esquema de cobrança de propina de empresas para manter incentivos fiscais.
A utilização de outdoor se transformou na grande novidade da pré-campanha eleitoral. O presidencial Jair Bolsonaro (PSL) é famoso pela utilização dos espaços públicos e até pede voto. Ele já foi denunciado pelos outdoors, mas obteve o aval do Tribunal Superior Eleitoral. Luiz Fux, presidente do TSE, negou a concessão de liminar para retirar os outdoors de Bolsonaro.
Chico Maia recorreu ao mesmo expediente para divulgar palestras.
Miglioli tenta sair da lanterna recorrendo a entrevistas a jornais e sites, nas quais fala sobre o trabalho realizado no Governo do Estado.
O mais curioso é que os pré-candidatos Nelsinho Trad (PTB) e Zeca do PT, líderes das pesquisas de opinião e favoritos na disputa deste ano, ainda não recorreram ao outdoor para divulgar jingle, palestra ou programa de entrevista.
Só a Justiça Eleitoral não enxerga campanha na atual fase da disputa.
Tucano pode acionar pré-candidato por propaganda negativa
A assessoria jurídica do PSDB analisa a hipótese de acionar Chico Maia por propaganda negativa, no caso dos espaços cobrando o STJ para apurar a delação da JBS.
Conforme advogado Márcio Torres, o mecanismo é previsto na legislação eleitoral.
Sobre a representação contra Maia pelos outdoors espalhados na cidade, ele explicou que foi feita representação por propaganda antecipada, também vetada pela legislação.
O pedido de investigação foi feito diretamente no Tribunal Regional Eleitoral. De acordo com Torres, o procedimento é diferente do instaurado pelo promotor Marcos Alex, que apura eventual abuso de poder econômico, que também pode levar à cassação da candidatura de Maia.
(matéria editada para acréscimo às 17h26 de terça-feira, 26 de junho de 2018)