O cardiologista Mércule Pedro Paulista Cavalcante e o empresário Pablo Augusto de Souza e Figueiredo, acusados de integrar a “máfia do coração”, ficaram livres do monitoramento eletrônico por meio de tornozeleira. Investigados por desviar recursos públicos na Operação Again, da Polícia Federal, eles continuam proibidos de retornar às atividades profissionais por tempo indeterminado.
Desde janeiro deste ano, por determinação da 3ª Vara da Justiça Federal de Campo Grande, eles estavam usando tornozeleira eletrônica. Em abril deste ano, a 5ª Turma do Tribunal Regional da 3ª Região negou pedido de habeas corpus e manteve a restrição de liberdade, inclusive com recolhimento noturno a partir das 20h.
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No entanto, as medidas cautelares eram previstas pelo prazo de 120 dias. No dia 28 do mês passado, a 3ª Vara Federal suspendeu todas as restrições e libero os réus. No entanto, o Ministério Público Federal e a Polícia Federal recorreram da decisão.
O juiz ainda vai analisar o pedido para recolocar a tornozeleira eletrônica em ambos. No entanto, a Justiça já restabeleceu algumas cautelares: Mércule e Pablo estão proibidos de se comunicarem entre si, de ter acesso aos hospitais universitários de Campo Grande e de Dourados e do Hospital Regional de Mato Grosso do Sul Rosa Pedrossian.
Com salário de R$ 27,6 mil por mês em janeiro deste ano e referência no setor de hemodinâmica, o cardiologista continuará afastado de suas funções nos hospitais públicos. O empresário não poderá voltar a comandar a empresa Amplimed Distribuidora e Materiais Hospitalares.
Conforme o MPF, já está provado que os dois desviaram R$ 950,3 mil do Hospital Universitário da Capital. Na época da operação, a PF apontou que eles superfaturavam próteses usadas em cirurgias do coração, usavam stents vencidos e fraudavam licitações. O médico e funcionários teriam recebido viagens internacionais e presentes caros para favorecer o grupo de Figueiredo.
A PF ainda apura os prejuízos causados no HR e no HU de Dourados, onde podem chegar a R$ 2,2 milhões.
Para obter o habeas corpus no TRF3, o advogado Fábio de Melo Ferraz alegou que Mércule é réu primário, tem bons antecedentes e possui residência e empregos fixos. Para não usar a tornozeleira, ele alegou que o aparelho interferia em equipamentos de diagnósticos, impossibilitando-o de realizar exames médicos.
Como está proibido de retornar aos hospitais públicos, poderá voltar a atender normalmente na clínica particular.