O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul concedeu habeas corpus para o 2º sargento Ricardo Campos Figueiredo, 42 anos, preso após quebrar dois telefones celulares na Operação Oiketikus. Em liberdade desde sábado, ele pediu demissão do cargo de assessor com nível DGA-2 na Segov (Secretaria Estadual de Governo).
O governador Reinaldo Azambuja (PSDB) publicou a exoneração do assessor, a pedido, na edição desta segunda-feira do Diário Oficial do Estado. Com o cargo de confiança, que lhe garantia subsídio superior a R$ 8 mil e dobrar o vencimento como militar, Campos era lotado na Casa Militar e atuava como motorista do tucano.
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Ricardo Campos Figueiredo foi preso na operação contra a máfia do cigarro desencadeada pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) e pela Corregedoria da Polícia Militar. Ele foi acusado de obstrução da Justiça, porque se trancou no banheiro e destruiu os dois telefones celulares. O mandado de busca era para apreender os aparelhos.
De acordo com a TV Morena, ele é um dos 21 policiais militares investigados por corrupção e ligação com o contrabando de cigarros.
Ele ingressou com pedido de habeas corpus na sexta-feira, que foi concedido pelo desembargador de plantão, Pascoal Carmello Leandro. “Causa estranheza quanto aos reais objetivos da operação realizada, circunstância suficiente para evidenciar falta de justa causa na segregação cautelar”, observou o magistrado.
O militar teria sido alvo de dois autos de prisão em flagrante. Como o processo tramita em sigilo, não há como saber quais seriam os fatos. No entanto, o desembargador cita o Estatuto do Desarmamento.
Como o sargento Campos não tem antecedentes criminais, possui residência fixa, família constituída e ocupação lícita, Paschoal Carmello Leandro concedeu o habeas corpus com algumas medidas cautelares, como apresentação ao juízo, não ter contato com os demais envolvidos na operação e só se ausentar da cidade mediante comunicação prévia à Justiça.
Envolvido na polêmica ação do Gaeco e da Corregedoria da PM, Campos levou o desgaste para dentro da Governadoria. Na sexta-feira, a assessoria do Governo informou que ele seria exonerado do cargo de assessor.
Nesta segunda-feira, o Diário Oficial confirmou a exoneração, mas revelou que foi a pedido do sargento Campos. Ele exercia a função gratificada de direção gerencial e assessoramente.
O militar foi promovido duas vezes por atos de bravura na gestão de Reinaldo Azambuja. A primeira ocorreu mesmo com parecer contrário do Conselho da PM.
Em um único dia de abril deste ano, conforme a TV Morena, ele ficou livre de nove punições, sendo duas de detenção e três de prisão.
Atualmente, Ricardo faz o curso junto com os bombeiros para ser promovido a primeiro sargento da PM.