A Prefeitura de Campo Grande pode economizar R$ 11,3 milhões na contratação das empresas que farão a manutenção das vias sem pavimentação. Para ganhar a licitação, uma das mais concorridas dos últimos tempos, rés em ações por corrupção ofereceram desconto recorde para ficar com os contratos.
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No entanto, o município só vai ter ganho se o prefeito Marquinhos Trad (PSD) não retomar os famosos aditivos, usados com frequência para dar prejuízos aos cofres públicos no passado. O edital previa R$ 30,911 milhões com a manutenção de ruas e estradas sem asfalto.
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Nesta segunda-feira, a Comissão Permanente de Licitação retomou o certame e abriu as propostas de preço. O resultado foi uma agradável surpresa ao contribuinte, cansado de arcar com os esquemas por meio da pesada carga tributária. Das 11 empresas habilitadas, três promoveram acirrada disputa e os contratos tiveram redução de 36,8%, ficando em R$ 19,515 milhões.
Contudo, o cidadão deverá ficar atento, porque dois dos três prováveis vencedores respondem a ações por improbidade administrativa. A A.L. dos Santos , do empresário André Luiz dos Santos, o famoso André Patrola, pode ficar com três dos seis contratos, garantindo R$ 9,4 milhões, e ficar responsável pela manutenção das vias de terra das regiões Imbirussu, Lagoa e Prosa.
O empresário foi denunciado por corrupção na Operação Midas, na qual foi acusado de ter pago propina ao procurador da Câmara, André Luiz Scaff. Ele e a empresa chegaram a ter os bens bloqueados em até R$246 milhões em agosto do ano passado, mas o Tribunal de Justiça suspendeu a liminar de indisponibilidade dos bens.
A Gradual, dos empresários Luziano dos Santos Neto e Caio Vinicius Trindade, ofereceu desconto de 37,5% para levar o contrato de R$ 3,881 milhões, da região do Segredo. Os sócios tiveram os bens bloqueados em ação por suposta fraude na operação tapa-buracos na gestão de Nelsinho Trad (PTB).
A Construtora Rial Ltda – ME, dos empresários Lieni Gusmão Jacques Pedrosa e Antônio Bittencourt Jacques Pedrosa, ficou com dois contratos, das regiões Anhanduizinho e Bandeira, que totalizam R$ 6,149 milhões.
Outras sete empresas participaram da concorrência 03/2018, mas foram inabilitadas nesta segunda-feira.
O desconto ficou superior aos 22,38% alcançados na licitação da operação tapa-buracos, concluída no final do ano passado. Na época, os contratos ficaram em R$ 34,014 milhões, ante o valor previsto de R$ 43,8 milhões.
Só que a manutenção das vias pavimentadas, por exemplo, pode sofrer aditivo no próximo mês. Em março deste ano, o prefeito afirmou ao Correio do Estado que o valor, orçado pela sua equipe para um ano, só seria suficiente até junho.
Esse é um problema das licitações com grande desconto. A economia inicial dos cofres públicos pode ir pelo ralo com eventuais termos aditivos, o que acaba elevando o valor pago às empresas.
A sociedade precisa acompanhar de perto os processos para evitar que se retome vícios antigos e o dinheiro público não seja bem gasto.
Confira os descontos nos contratos de manutenção de vias não pavimentadas
Desconto de 35,7%
Lote 1 – Anhanduizinho
previsto – R$ 5,403 milhões
Proposta Construtora Rial – R$ 3,473 milhões
Desconto de 37,2%
Lote 2 – Bandeira
Previsto – R$ 4,262 milhões
Proposta Construtora Rial – R$ 2,676 milhões
Desconto de R$ 33,91%
Lote 3 – Imbirussú
Previsto – R$ 3,127 milhões
Proposta da A.L. Santos – R$ 2,065 milhões
Desconto 36,2%
Lote 4 – Lagoa
Previsto – R$ 5,125 milhões
Proposta da A.L. Santos – R$ 3,267 milhões
Desconto 38,7%
Lote 5 – Prosa
Previsto – R$ 6,775 milhões
Proposta da A.L. Santos – R$ 4,150 milhões
Desconto 37,5%
Lote 6 – Segredo
Previsto – R$ 6,217 milhões
Proposta da Gradual – R$ 3,881 milhões