Nos últimos dias, mensagens se propagaram nas redes sociais e nos grupos de WhatsApp para alertar para o aumento da violência com a saída temporária de presos para o Dia das Mães. Revestidos de preconceito e elaborados com o objetivo de criar pânico, os textos não possuem base estatística, pelo menos é o que garante autoridades, advogados e órgãos públicos.
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Na Capital, a saída temporária dos presos começa neste domingo, dia 13, quando 706 internos deixam os presídios para passar quatro dias em casa. O retorno está previsto para as 19h da próxima quinta-feira.
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Para o juiz Mário Esbalqueiro, titular da 2ª Vara de Execução Penal de Campo Grande, não há motivo para pânico. “Nunca esteve tão baixo o índice de fuga ou prisão de interno por envolvimento em crimes durante o período de soltura”, ressalta, ao avaliar os números repassados pelos agentes penitenciários.
A Agepen (Agência de Administração Penitenciário) recorre a números para respaldar a análise do magistrado. No final do ano passado, o indulto de Natal contemplou 808 presos foram liberados para as festas de fim de ano com a família. Apenas nove reeducandos, o que representa 1,11% não cumpriram as regras da saída temporária e não retornaram ao presídio.
Maior número de beneficiados é do regime semiaberto da Gameleira
O maior número de presos contemplados com a soltura para o Dia das Mães é do regime semiaberto, confira:
- 39 mulheres do semiaberto
- 476 homens do semiaberto da Gameleira
- 191 homens do aberto da Casa do Albergado
Dados fornecidos pela Agepen
Esbalqueiro explica que a Justiça só cumpre a lei ao liberar os presos em datas especiais. Para ter direito ao benefício, o detento deve ter bom comportamento, estar trabalhando e ter cumprido um sexto da pena. No caso de reincidente, a exigência é um quarto da pena.
Ele destaca ainda que os internos devem informar endereço residencial onde pretendem passar os quatro dias.
Outro detalhe é que todos os homens e mulheres liberados devem estar no regime aberto ou semiaberto para serem contemplados com o “indulto temporário”. Praticamente todos não cometem crimes no período porque não querem perder os benefícios.
O advogado Porto Vanderlei, que também atua na área criminal, endossa a tese de que não motivos para preocupação no período. “Todos os presos já estão soltos”, frisa. Ele explica que os internos do regime semiaberto só voltam à unidade para dormir e ficam livres o dia todo livre.
Contudo, antes mesmo da liberação dos presos, os últimos casos de violência já mostram a fragilidade na segurança pública da Capital e exigem do cidadão os cuidados propagados nos grupos e nas redes sociais.
O caso mais chocante foi do pedreiro Antônio Marcos Rodrigues de Souza, o Toninho, 34 anos , que foi assassinado ao tentar salvar uma jovem de um assalto. O crime ocorreu na Avenida Mato Grosso, no Centro da Capital e uma das mais movimentadas.
Na noite de ontem, dois homens armados invadiram uma sobaria no Bairro Taquarussu, roubaram todos os clientes e fugiram com uma caminhonete. No primeiro caso, a Polícia Militar prendeu o suspeito do crime. No segundo, na madrugada de hoje, o Batalhão de Choque recuperou a S-10 e matou o suspeito pelo assalto em troca de tiros.
De acordo com a Secretaria Estadual de Justiça e Segurança Pública, a média de 1º ao dia 10 deste mês é de 17 roubos e 44 furtos na Capital. Foram quatro homicídios em 10 dias, mesmo número do mesmo período do ano passado e o dobro do registrado em 2015.
Independente da saída de presos, a segurança pública não garante a tranquilidade ideal e o cidadão deve reforçar os cuidados.
