O Supremo Tribunal Federal só deverá iniciar o julgamento da primeira ação penal contra o deputado federal Vander Loubet (PT) na Operação Lava Jato no segundo semestre deste ano. A última das 24 testemunhas de defesa do petista só será ouvida no final de junho deste ano. O depoente mais polêmico é o ex-presidente da República e atual senador, Fernando Collor de Mello (PTC), que não queria depor a favor do sul-mato-grossense, mas foi obrigado.
Neste ação penal, Vander é acusado de ser beneficiado do suposto esquema de desvio de recursos montado na BR Distribuidora, que teria lhe rendido propina de R$ 1,028 milhão. Ele responde junto com o cunhado, Ademar Chagas da Cruz, e o empresário Pedro Paulo Bergamaschi de Leoni Ramos.
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O STF já concluiu a coleta dos depoimentos das testemunhas de acusação. Nesta sexta-feira, a corte começa a ouvir 24 testemunhas de defesa distribuídas em sete estados brasileiros.
O primeiro a ser ouvido será Collor, que pediu para ser substituído. O senador, que é réu por integrar a mesma organização criminosa em outro processo, alegou que não poderia se autoincriminar. No entanto, Vander insistiu em seu depoimento.
O ministro Edson Fachin, do STF, acatou o pedido do Valeriano Fontoura, e determinou a notificação de Collor, que foi convocado para prestar depoimento com outras duas testemunhas na sexta-feira em Brasília (DF).
Fachin negou o pedido do petista para substituir três testemunhas: Eledir Batista de Souza por Paulo Eduardo Machado Nascimento; Fabiane Miranda Avancini por Lucilene Pereira Prado e Alexandre Frozino pelo professor Ido Michels. O ministro alegou que não houve motivo para substituir os depoimentos e o pedido ocorreu fora do prazo legal.
Os últimos depoimentos serão coletados na Justiça Federal de Campo Grande, onde nove pessoas serão ouvidas nos dias 28 e 29 de junho. O deputado estadual Cabo Almi (PT), que não se manifestou sobre o direito de definir o horário e local para ser ouvido, teve o dia do depoimento determinado por Fachin.
Somente após a conclusão dos depoimentos, o STF deverá abrir prazo para as alegações finais da defesa e da acusação. Isso significa, na prática, que o deputado só será julgado por corrupção passiva no segundo semestre.
O maior risco para o sobrinho do deputado federal Zeca do PT é que o julgamento ocorra em plena campanha eleitoral, prevista para o período de 15 de agosto ao primeiro domingo de outubro.
Como a Lava Jato vem obtendo ampla cobertura dos meios de comunicação, Vander corre risco de ter grande desgaste político em plena campanha eleitoral e desfalcar o PT na luta por uma das duas vagas na Câmara dos Deputados.
Além disso, ele foi denunciado pelo suposto uso de “caixa três” na campanha eleitoral de 2010. A denúncia foi protocolada no início do mês passado pela procuradora geral da República, Raquel Dodge, e o relator é o ministro Celso de Mello.
Vander vem ressaltando que provará a inocência no decorrer do julgamento das duas ações.
As 24 testemunhas de Vander
Sexta-feira, 4 de abril, em Brasília (DF), a partir das 14h:
– Fernando Collor de Mello (PTC)
– Everardo Moreira Lima;
– Valmir Jacinto Pereira Júnior.
10 de maio, Goiânia (GO), 10h:
– Irapuan Costa Lima Júnior.
18 de maio, Cuiabá (MT), 9h:
– Simá Freitas de Medeiros.
25 de maio, Rio de Janeiro, 10h:
– Anduarte de Barros Duarte Filho;
– Francisco Pitella;
– Roberto Hesketh.
8 de junho, Londrina (PR), 10h:
– Luiz Meneguel.
18 de junho, Curitiba (PR), 14h:
– Kaioá Gomes.
21 de junho, São Paulo (SP), 10h:
– João da Rocha Lima;
– Roberto Melega Burin;
– João Mauro Boschiero;
– Carlos Daniel Coradi.
28 e 29 de junho, Campo Grande (MS), 10h:
– Alexandre Frozino;
– Fabiane Karina Miranda Avancini;
– Élvio Borges Garcês;
– Roseli da Cruz Loubet;
– Cabo Almi (PT);
– Ronaldo Franco;
– Homero Figlionline;
– Eledir Batista de Souza;
– Ralph Marques.
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