O MPE (Ministério Público Estadual) vai investigar a contratação da Reverson Ferraz da Silva – ME, sem licitação, para fornecer uniformes aos alunos da Rede Municipal de Ensino de Campo Grande. A Prefeitura pagou R$ 8,568 milhões à empresa de Cerquilho, interior de São Paulo, que atrasou a entrega em mais de quatro meses.
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O contrato milionário permitiu que a empresa elevasse o capital social em 700%, de R$ 150 mil para R$ 1,2 milhão, conforme consulta feita à Junta Comercial de São Paulo.
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Prefeitura pagará R$ 4,4 milhões por tênis à empresa com capital social de R$ 200 mil
A abertura de procedimento para apurar eventual improbidade administrativa foi anunciada pelo promotor Humberto Lapa Ferri, da 31ª Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social.
Marquinhos Trad (PSD) contratou a pequena empresa paulista por meio de adesão à ata da Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes (SP) para evitar atraso na entrega dos uniformes aos 100 mil estudantes das escolas municipais. No entanto, a empresa não conseguiu dar conta da demanda e a entrega do vestuário só foi concluída em agosto do ano passado.
O contrato foi o negócio da China para a pequena empresa paulista. De acordo com o Campo Grande News, ela tinha capital social de R$ 150 mil. Após ser “premiada” pelo prefeito da Capital, o patrimônio social passou para R$ 1,2 milhão. Além disso, o grupo mudou de denominação para Revemtex e de cidade, para Boituva (SP).
Os problemas foram noticiados na época e não apenas pelo O Jacaré, como o atraso na entrega dos uniformes e a polêmica envolvendo a empresa. No entanto, somente agora, quando a polêmica é outra, o MPE decidiu investigar após denúncia anônima.
A polêmica atual envolve a contratação de sete empresas por R$ 22,614 milhões para fornecer uniformes aos estudantes do município. O aumento é de 163% em relação ao montante pago no ano passado e de 391%, comparando-se com a gestão de Alcides Bernal (PP) em 2016, quando foram gastos R$ 4,605 milhões.
A Via Verde Eventos, Comércio e Serviços Ltda – EPP, com patrimônio de R$ 200 mil, vai receber R$ 4,468 milhões para fornecer tênis aos alunos do berçário até o 5º ano do ensino fundamental. A principal atividade da empresa é ser “agência de viagem”, conforme a Receita Federal. Contudo, é habilitada para vender uniformes.
Ao contrário do ano passado, Marquinhos licitou os uniformes deste ano.
Sobre a investigação do MPE, antes tarde do que nunca.
Secretaria admite aumento de 52% por causa de “qualidade” e “três mil novos alunos”
A Secretaria Municipal de Educação prevê desembolsar R$ 13,094 milhões neste ano com a compra de uniformes dos estudantes. Em nota, a pasta aponta a “qualidade” do material adquirido e o aumento de “três mil novos”alunos entre 2016 e 2018.
O acréscimo de R$ 4,5 milhões representa o total gasto em 2016 pela gestão de Bernal. Na época, houve polêmica que o produto não tinha qualidade porque teria sido fabricado no Paraguai, o que o ex-prefeito nega.
Em relação ao ano passado, houve acréscimo de 1,7% no número de alunos, exatamente 1.785. O gasto com uniforme ficou R$ 4,5 milhões mais caro, de R$ 8,568 milhões para R$ 13,094 milhões. No entanto, os contratos com as sete empresas somam R$ 22,6 milhões.
Confira a nota da Semed, na íntegra, sobre o gasto com uniformes neste ano:
“Neste caso apresentado, a Administração Municipal utilizou de forma parcial, adquirindo o valor de R$13.094.495,42 milhões para os uniformes.
O resultado do processo licitatório foi publicado na edição do dia 16 de FEVEREIRO do Diario Oficial de Campo Grande. O aumento nos valores é em razão da aquisição dos novos itens e da inauguração de duas novas unidades de ensino e previsão de inauguração de outras três unidades.
Sobre a entrega dos tênis, apenas os alunos da creche até o 5º ano do Ensino Fundamental receberão o calçado.
Quanto ao apontamento referente a aumento de gastos a Prefeitura, ressalta que o uso do recurso para aquisição dos uniformes esta proporcional, de acordo com o número de alunos da Secretaria de Educação, com a qualidade de material adquirido e a expansão dos mesmos para outras séries que não eram contempladas.
Destacamos que a compra dos uniformes é feita considerando a inauguração de mais unidades de ensino para o ano letivo de 2018, aumento do número de alunos novos oriundos de redes particulares e de outras cidades ou estados.
Em relação ao número de alunos de Escolas e Ceinf (Centro de Educação Infantil), a Rede Municipal de Ensino – REME teve um aumento de mais de três mil alunos matriculados de 2016 para o ano de 2018.
UNIDADES 2016 2017 2018 CEINF 14967 15777 16841 ESCOLAS 85421 85458 86179 TOTAL 100388 101235 103020 Demonstrativo dos itens:
Berçario, Berçário I e Berçario II
Camiseta manga curta
Bermuda de Helanca unissex
Blusão agasalho moletom
Calça de Helanca Unissex
Meia Antiderrapante
Tenis com cadarço
Mochila pequena
Creche I, Creche II, Pré Escola I e Pré Escola II
Camiseta manga curta
Bermuda de helanca unissex (menino)
Short saia de helanca (menina)
Jaqueta unissex em helanca
Calça de helanca unissex
Meia comum
Tênis com cadarço
Mochila Pequena
Series iniciais 1º ano ao 5° ano do Ensino Fundamental
Camiseta manga curta
Camiseta regata
Bermuda de helanca unissex
Calça legging capri (menina)
Jaqueta da tactel com capuz
Meia comum
Tênis com cadarço
Series finais 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental e Multi Seriado
Camiseta manga curta
EJA – Ensino Médio – Ensino Profissionalizante
Camiseta manga curta”