Com os equipamentos eletrônicos desligados, Campo Grande teve queda brusca na violência no trânsito no ano passado. O número de mortes em acidentes despencou 35% e é o menor em quatro anos. O mais interessante é que a queda ocorreu sem a prefeitura repassar um tostão para a Perkons, cujo contrato venceu em 2016, e com diminuição drástica na arrecadação com multas.
Os resultados devem fazer a sociedade se questionar se compensa gastar uma fortuna com a manutenção de radares, lombadas eletrônicas e avanço de sinal em tempos de crise, como os atuais. É bom discutir o assunto antes que surja um político iluminado com a proposta de cobrar dos cidadãos pelo aluguel dos equipamentos de fiscalização.
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O contrato do município com a Perkons venceu em 2016, ainda na gestão de Alcides Bernal (PP). Nova licitação foi lançada em outubro do ano passado, mas ainda foi concluída graças a “eficiência” da Central Municipal de Compras.
Marquinhos Trad (PSD) prevê o desembolso de R$ 38,4 milhões com a reativação dos equipamentos eletrônicos. No entanto, os números mostram que o gasto pode ser desnecessário, considerando-se os ótimos resultados de 2017.
Arrecadação com multas e homicídios no trânsito têm queda
Confira a arredação com multas de trânsito pela Agetran e o número de mortes causadas por acidentes, conforme a Sejusp:
- 2014 – R$ 19,209 milhões x 91 homicídios no trânsito
- 2015 – R$ 22,013 milhões x 77 homicídios no trânsito
- 2016 – R$ 18,281 milhões x 79 homicídios no trãnsito
- 2017 – R$ 12,766 milhões x 59 homicídios no trãnsito
- 2018 – R$ 36,569 milhões*
- *previsão
Fonte: PMCG e Sejusp
No ano passado, conforme estatística da Secretaria Estadual de Justiça e Segurança Pública, ocorreram 59 homicídios culposos no trânsito da Capital, queda de 25,4% em relação aos 79 registrados em 2016. É o menor número desde 2014, ano mais violento, com 91 mortes. A queda acumulada é de 35%.
Houve redução de 16% no registro dos crimes de lesão corporal culposa no trânsito, de 731 para 614. Em quatro anos, considerando-se os 987 casos de 2014, a diminuição é de 37,7%.
Em janeiro deste ano, o Batalhão da Polícia de Trânsito informou redução de 23% no total de acidentes, com vítimas e apenas danos materiais, conforme reportagem do Campo Grande News. O total de mortes teve redução de 22,8%, de 83 para 64.
Os bons números foram registrados apesar dos equipamentos eletrônicos estarem desligados. Em média, conforme o Portal da Transparência do Município, a prefeitura pagava R$ 3,5 milhões anuais para a Perkons.
Com o fim da “indústria” de infrações, a arrecadação com multas pela Agetran ficou aquém do previsto pelo município. O Orçamento previa R$ 36,5 milhões em 2017, um recorde histórico, mas só foram arrecadados R$ 12,766 milhões.
Em relação a 2016, quando os equipamentos ainda funcionavam e foram arrecadados R$ 18,2 milhões, houve redução de 30%. A queda só não foi maior porque o órgão recorreu aos radares móveis para aplicar as multas. Geralmente, os agentes ficam escondidos em locais de trânsito rápido, mas que a velocidade máxima permitida é de 50 km/h, como as avenidas Ernesto Geisel, Duque de Caxias, Euller de Azevedo, Cônsul Assaf Trad, entre outras.
Se for comparar com 2014, quando a violência no trânsito bateu recorde, a arrecadação com multas superou a estimativa do poder público. A prefeitura previa arrecadar R$ 18 milhões, mas acabou embolsando R$ 19,2 milhões.
Desde então, o poder público só cresce o olho no bolso do contribuinte com a cobrança de multas. Pelo orçamento, o montante arrecadado com multas passaria de R$ 18 milhões, em 2014, para R$ 36,5 milhões neste ano.
Felizmente, a Agetran arrecadou menos e deixou R$ 19,2 milhões com o contribuinte, um alívio diante da grave crise econômica financeira que não atinge apenas os órgãos públicos, mas toda a sociedade.
Agora, com a licitação dos radares enrolada e com previsão de ser retomada só em abril, é hora de perguntar: qual a utilidade dos equipamentos, além de tungar o bolso do cidadão?
2017 é a prova de que o trânsito pode ter paz sem a polêmica indústria da multa.