Seis operários foram absolvidos pela Justiça da acusação de integrar organização criminosa por falta de provas. Há 11 anos, eles foram citados em um manuscrito apreendido em Presidente Prudente (SP) como integrantes do PCC (Primeiro Comando da Capital). Dois chegaram a ser acusados pela polícia de serem chefes da facção criminosa.
A sentença de absolvição é do juiz Wilson Leite Corrêa, da 4ª Vara Criminal de Campo Grande, publicada nesta segunda-feira. O Ministério Público Estadual deu parecer pela inocência dos seis acusados.
A história começou em Presidente Prudente, com a prisão de Hélio Teodoro Gomes, acusado de assalto com arma de fogo na cidade. Na casa dele, a Polícia Militar paulista apreendeu os manuscritos, que apontava o batismo de novos integrantes do PCC. Aliás, o grupo fundava o versão sul-mato-grossense da organização criminosa surgida nos presídios de São Paulo em 1993, o PCCMS.
O cunhado de Hélio foi convocado para prestar depoimento e confirmou os relatos. O batismo teria ocorrido dentro da Penitenciária de Segurança Máxima de Campo Grande em novembro de 2007. Ele teria sido citado como afilhado, três como padrinhos e outros como testemunhas.
A denúncia foi encaminhado para a Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, que abriu inquérito para apurar a formação do bando criminoso.
A Agepen (Agência de Administração Penitenciária) confirmou que o pintor de 34 anos, os pedreiros de 38 e 43 anos, o encarregado de obras de 42, um homem de 37 e um foragido do regime semiaberto eram integrantes do PCC.
O Departamento de Inteligência da Polícia informou que dois seriam uns dos líderes da organização criminosa no Estado. Um chegou a ser transferido do presídio de Três Lagoas para a penitenciária do Rio Grande do Norte.
No entanto, na fase de instrução e julgamento, cinco dos seis acusados negaram integrar o PCC. O MPE não conseguiu juntar provas do envolvimento do grupo além da citação dos manuscritos.
Em decorrência da dúvida e da falta de provas, o juiz decidiu julgar improcedente a denúncia contra os operários.
O Jacaré não citou os nomes porque quatro não respondem a nenhuma ação criminal pública em Mato Grosso do Sul, conforme consulta ao site do Tribunal de Justiça.
Somente um, Márcio Wederson Valdonado Pereira, 35 anos, é acusado por lesão corporal seguida de morte. Ele é acusado de ter matado o padrasto em 2014. O Gordo, como é conhecido, teve o regime semiaberto convertido em fechado em dezembro do ano passado por ter fugido três vezes.
Um outro, que não terá o nome divulgado, aparece em dois casos, um por violência doméstica e outro que teve a pena prescrita.
A sentença mostra a dificuldade da Justiça em combater o crime organizado. Não basta atender o clamor público, mas é necessário prudência para seguir a lei e garantir um julgamento justo.
Sem provas, não há como separar o joio do trigo.