O juiz David de Oliveira Gomes Filho, da 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, concedeu liminar para acabar com a farra da família da professora Maria Aparecida Salmaze na OMEP (Organização Mundial para Educação Pré-Escolar). Ele determinou o bloqueio de R$ 998 mil dela e do genro, Rodrigo Messa Puerta, para garantir o ressarcimento dos cofres públicos.
A Justiça ainda determinou a suspensão do repasse mensal de R$ 22 mil a Rodrigo, sendo R$ 12 mil por meio da empresa de contabilidade, Avant Terset Contabilidade, e R$ 10 mil para a Associação Municipal da OMEP de Campo Grande.
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“Os fatos narrados pelo Ministério Público, portanto, revelam elementos materiais robustos”, frisa, sobre o uso das entidades para desvio de recursos públicos para beneficiar familiares de Maria Aparecida.
“Estas verbas devem se destinar à finalidade da associação e não aos interesses dos familiares da diretoria”, destaca o magistrado.
Conforme a denúncia do MPE, a então dirigente da OMEP passou a fazer os repasses para as entidades comandadas pelo genro após o órgão ministerial determinar a suspensão do pagamento de salários pela Seleta para a professora, filha, netos e parentes de Rodrigo Puerta.
O promotor Gevair Ferreira Lima Jr., da 49ª Promotoria do Patrimônio Público, solicitou o bloqueio de R$ 3,992 milhões para garantir o ressarcimento do montante supostamente desviado, de R$ 998 mil, e o pagamento de multa civil equivalente a duas vezes o valor, R$ 2,994 milhões. Ele também pediu o afastamento da sogra e de Rodrigo do comando das instituições.
David de Oliveira Gomes Filho determinou o bloqueio de R$ 998 mil para garantir o ressarcimento dos danos materiais. A multa será definida posteriormente. Também determinou o afastamento de ambos dos comandos das três OMEPs.
No entanto, Maria Aparecida deixou a presidência das entidades em setembro do ano passado. A professora Ordália Almeida, da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul), assumiu a OMEP Brassil.
A OMEP/MS está sob o comando da vice-presidente, Adelma Galeano, eleita em setembro para a função. Sobre a OMEP Campo Grande não há informações, mas o juiz determinou o afastamento de Rodrigo Puerta.
A Justiça também determinou o fim dos repasses para a empresa de contabilidade de Puerta.
Rodrigo e Maria Aparecida poderão recorrer da decisão.
O convênio com a prefeitura foi rescindido por determinação da Justiça, que determinou a contratação direta pelo município dos trabalhadores que atuam nos centros de educação infantil.
Maria Aparecida responde a outras ações após a deflagração da Operação Urutau, do Gaeco, que apurou irregularidades nos repasses feitos pelo município para OMEP e Seleta.