A maior ofensiva contra a corrupção no Brasil não faz nem cócegas aos envolvidos nos supostos esquemas. O caso envolvendo a professora Maria Aparecida Salmaze, ex-presidente da OMEP (Organização Mundial para Educação Pré-Escolar) é, no mínimo, assombroso. Alvo de operação do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) e de investigações do Ministério Público Estadual, ela deu um “jeitinho” de manter o custeio, digamos assim, da família.
O novo escândalo consta da denúncia feita pelo promotor Gevair Ferreira Lima Jr., da 49ª Promotoria do Patrimônio Público. Na ação civil por improbidade administrativa, apresentada à Justiça no dia 16 deste mês, ele denuncia o desvio de R$ 998 mil, a indisponibilidade de R$ 3,9 milhões e o imediato afastamento de Maria Aparecida da presidência da OMEP Campo Grande e da OMEP Brasil e do seu genro, Rodrigo Messa Puerta da Associação Municipal da OMEP.
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Conforme a denúncia, investigações feitas pelo MPE em 2013, apontaram que a professora transformou a OMEP e a Seleta, que receberam mais de R$ 311 milhões da prefeitura, em cabide de emprego de familiares.
A promotoria constatou que a filha, Adriana Helen Corrêa Salmaze, o neto, João Paulo Salmaze Corrêa Gonçalves de Oliveira, o genro, Rodrigo Puerta, e o irmão do genro, Darvin Messa Puerta, eram funcionários da OMEP. A outra entidade, a Brasil, também pagava salário para Rodrigo.
A Seleta contratava, na mesma época, o neto João Paulo, a neta Evelyn Salmaze, Rodrigo Puerta e a mãe do genro, Silvia Messa Puerta. O MPE recomendou a demissão dos familiares em 12 de novembro de 2013. Em dezembro, o presidente da Seleta, Rubem Pereira, informou que acatou a recomendação e demitiu os herdeiros e agregados da dirigente da OMEP.
No entanto, Maria Aparecida Salmaze deu o famoso jeitinho brasileiro, sinalizando que não há limites no Brasil. Rodrigo criou a Associação Municipal da OMEP de Campo Grande, que passou a ser presidente. Além da ONG, ele tem a empresa Avant Terset Contabilidade, que estava registrada, oficialmente, nos nomes de Edson Alonso e Leandra Mendonça Alonso.
Conforme o Conselho Regional de Contabilidade, o casal deu procuração para Rodrigo tocar o escritório. Aliás, nos jornais e no internet, Rodrigo se apresenta como empresário bem sucedido e exemplo dos novos tempos, de conciliar o lucro com a prestação de serviços para organizações não governamentais.
No entanto, em depoimento ao MPE, ele disse que passa por dificuldades, faz permuta de escritório. “Faltou com a verdade”, conclui o promotor.
Conforme o MPE, a OMEP repassava mensalmente R$ 10 mil ao escritório e mais R$ 10 mil para a Associação da OMEP, ambos comandados pelo genro de Maria Aparecida. Segundo a denúncia anônima, além de receber dinheiro púbico, a organização cobrava R$ 20 pelo curso de informática oferecido a crianças e adolescentes pobres.
Os desvios continuaram ocorrendo mesmo após então presidente da OMEP ser presa e um dos principais alvos da Operação Urutau, do Gaeco. Ela usou a entidade para conhecer o mundo.
Gevair acusa Maria e o genro de terem usado o erário como fonte de enriquecimento ilícito. Aliás, o promotor diz que eles achacaram os cofres públicos com o dinheiro destinado para beneficiar a parcela mais carente da sociedade.
Ele constata que houve o desvio de R$ 998 mil entre abril de 2014 e o final do ano passado. Para compensar os danos ao erário, ele pede a indisponibilidade de R$ 3,992 milhões, que considera o ressarcimento integral do montante desviado e multa civil de três vezes o valor. Além disso, pede que o magistrado arbitre o valor da indenização por danos morais.
Além de pedir o bloqueio, o promotor tinha solicitado o afastamento de Maria Aparecida das duas OMEPs e do genro da associação. No entanto, em adendo protocolado ontem na Justiça, o promotor informa que a professora não reside mais em Campo Grande e estaria fora do comando das duas entidades.
Agora, caberá ao juiz David de Oliveira Gomes Filho, da 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, analisar o pedido de bloqueio dos bens e o julgar o caso por improbidade administrativa.
Gevair Jr. pediu a nomeação de interventor judicial nas três entidades na esperança de por fim às irregularidades. No entanto, a OMEP está sob novo comando e não será necessária medida tão drástica.
Na ação civil pública, o promotor cita o bloqueio de R$ 16 milhões dos ex-prefeitos Nelsinho Trad (PTB), Alcides Bernal (PP) e Gilmar Olarte (sem partido), que teriam sido desviados por meio de convênios do município com a OMEP e Seleta.
O pedido em que a Seleta é alvo, a Justiça negou o afastamento do atual presidente.
OMEP está sob nova direção
Maria Aparecida Salmaze não acumula mais a função de presidentes das duas entidades.
OMEP Brasil é presidida pela professora Ordália Almeida, da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul).
A OMEP MS está sob o comando da professora Adelma Galeano.
A correção foi sugerida por Kátia Motti, chefe de gabinete do deputado estadual Junior Mochi.
O promotor de Justiça Gevair Ferreira Lima Jr. reconheceu a falha em nota petição feita à Justiça.
O Jacaré fez a correção às 13h55 desta terça-feira (23).