A cada dia fica pior a situação do radialista Luca Lima (SD), condenado por apropriação indébita ao vender bens penhorados pela Justiça do Trabalho. A Justiça Estadual determinou a suspensão do pagamento de salários, verbas indenizatórias e do gabinete do vereador. No entanto, o esforço do médico José Eduardo Cury (SD) para cassar o colega de partido pode sair pela culatra e a coligação perder duas vagas na Câmara Municipal. O PMN e o PP já fazem as contas com a recontagem dos votos pelo Tribunal Regional Eleitoral.
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Lucas Lima foi condenado a um ano e quatro meses de prisão pela Tribunal Regional Federal da 3ª Região em fevereiro de 2016. No entanto, ele omitiu esta informação no questionário da Justiça Eleitoral, que o enquadraria na Lei da Ficha Limpa e negaria o registro da candidatura, feito em agosto do mesmo ano.
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Vereador vendeu 66 cadeiras e 28 mesas que pagariam dívida trabalhista de um ex-funcionário
Assim como garante que não tinha a intenção de cometer crime ao vender um forno, 28 mesas e 66 cadeiras de PVC da Tribo da Pizza, que estavam penhorados para garantir o pagamento dos direitos trabalhistas do ex-funcionário da Tribo da Pizza, o radialista famoso pelo programa Amor Sem Fim garante que não quis mentir à Justiça Eleitoral e anexou a certidão com a condenação ao processo.
Agora, para continuar como vereador, ele argumenta que a pena, convertida em prestação de serviços, é de grau menor, prescreveu e não compromete o mandato de vereador. No entanto, o Ministério Público Federal não só desmentiu o radialista, como frisou que a condenação, com transito em julgado em dezembro do ano passado, deve levar a perda do mandato de vereador.
Cury recorreu à Justiça Eleitoral e ao presidente da Câmara, João Rocha (PSDB), para afastar Lucas e ser convocado para assumir a vaga, já que ele é o primeiro suplente da coligação SD/PRB.
O juiz Olivar Augusto Coneglian, da 44ª Zona Eleitoral, decidiu abster-se sobre o afastamento, mas determinou que o legislativo adote as providências para afastar o vereador. Rocha anunciou que só tomará as providências após o fim do recesso, previsto para o início de fevereiro. E mais, o juiz determinou que o caso só volte a ter prosseguimento, se necessário, na Justiça comum, preste atenção neste detalhe.
Na semana passada, Marcelo Adolfo Queiroz Tognini, cabo eleitoral de Eduardo Cury, ingressou com ação popular para suspender os pagamentos feitos pela Câmara e afastar Lucas Lima do mandato de vereador. O autor da ação recebeu R$ 600 para trabalhar na campanha do médico em 2016.
A juíza May Melke Amaral Penteado Siravegna, da 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, colocou o processo em sigilo e concedeu liminar para suspender o pagamento de salários, de indenização e das despesas do gabinete do radialista. No entanto, ela negou o pedido para afastar o parlamentar do mandato.
Ela considerou procedente os argumentos de Marcelo, de que Lima foi condenado criminalmente e, pela Constituição Federal, deve ter os direitos políticos suspensos pelo período da pena e ainda perder o mandato eletivo.
May Melke é diretora social da Amansul (Associação dos Magistrados de Mato Grosso do Sul), presidida pelo juiz Fernando Chemin Cury, filho de Eduardo Cury.
No entanto, os esforços do médico para reassumir o mandato de vereador pode ser melado pela Justiça Eleitoral. A lei é clara, Lucas Lima não poderia ser candidato e os seus votos deveriam ser anulados.
Por isso, o cuidado do juiz Olivar Augusto em deixar claro que a retomada do caso, se o presidente do legislativo não afastasse o vereador, deveria ser pela Justiça comum.
O PP e o PMN já fazem as contas do quociente eleitoral com possível anulação dos 4,2 mil votos de Lucas Lima. Ambos concordam que a coligação SD/PRB corre risco de perder duas das quatro vagas.
Ou seja, além de Lucas, Betinho (PRB) poderia perder o mandato na recontagem. Só permaneceriam os vereadores Pappy (SD) e Gilmar da Cruz (PRB).
O PP tem esperanças de ampliar a bancada de três para cinco vereadores, com a entrada de Aluizio Borges e Professor Élbio. Eles se somariam a bancada atual composta por Valdir Gomes, Dharleng Campos e Cazuza.
O PMN acredita que pode dobrar o número de vereadores. Silvio Pitu se somaria ao único vereador eleito em 2016, William Maksoud.
Ou seja, na Câmara, o ano começou, pela primeira vez, antes do Carnaval.
Marquinhos pode demitir secretário por causa de taxa do lixo e dar vaga a vereador
A dança de cadeiras na Câmara Municipal pode começar nesta terça-feira em decorrência da polêmica taxa do lixo, criada por Marquinhos Trad (PSD) com o apoio de 25 vereadores. Ele cogita demitir o secretário municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, José Marcos da Fonseca, como forma de dar satisfação à sociedade na esperança de reduzir o desgaste político.
Um dos cotados para assumir a vaga é o vereador Valdir Gomes, professor, carnavalesco famoso e técnico de carreira da pasta. Ele comandou a secretaria na gestão de Gilmar Olarte.
Com a nomeação, que pode ocorrer amanhã, Marquinhos antecipa a dança de cadeiras no legislativo. O suplente é Aluizio Borges (PP).
Caso ocorra o tsunami com a anulação do votos de Lucas Lima, Borges e Élbio podem ser efetivados no legislativo. E assumiria o cargo de suplente de Valdir o ex-secretário municipal de Juventude na gestão de Alcides Bernal (PP), o advogado Wilton Edgar Acosta.