A polêmica envolvendo a taxa do lixo, criada pelo prefeito Marquinhos Trad (PSD) com o apoio de 25 vereadores, ainda não acabou e terá reflexo nas eleições deste ano. Políticos batem cabeça para, pelo menos, minimizar o estrago causado pelo aumento de até 504% no valor da taxa. No entanto, alguns parlamentares já desistiram do sonho de tentar voos maiores na próxima eleição.
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Graças ao juiz David de Oliveira Gomes Filho, da 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, a população poderá ficar tranquila por um tempo. O magistrado acatou ação popular do vereador Dr. Lívio (PSDB), arrependido de ter votado a favor da taxa, que ingressou com pedido de liminar para suspender o novo tributo.
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Com a suspensão do novo tributo, o prefeito não poderá recriar a taxa sem o aval do Poder Judiciário. Espera-se que o debate melhore, já que a OAB/MS, apesar de provocada, só pediu para postergar o pagamento, mas não condenou o aumento abusivo no tributo.
Por enquanto, só três vereadores ganham com a polêmica: André Salineiro (PSDB), Dr. Loester Nunes (PMDB) e Vinícius Siqueira (DEM), que foram contra desde o início.
O restante está desesperado na busca de justificativa para enganar a população. Papy (SD) usou o Facebook para responsabilizar o prefeito pelo aumento abusivo e foi bombardeado pelos eleitores. Ele até tentou responder um a um, mas foi humilhado com a desculpa tosca de que só Marquinhos era culpado pela taxa do lixo.
O presidente do legislativo, João Rocha (PSDB), demonstra ter estatura política para o cargo. Em entrevista ao Correio do Estado, ele admite o desgaste com polêmica. “É a situação mais constrangedora, desgaste grande, desgaste político grande, foi sim”, admite o tucano, que faz a avaliação correta do episódio.
No entanto, como não é bobo, tentou recuperar um pouco de moral na quarta-feira, quando convocou entrevista coletiva para cobrar a devolução imediata dos valores pagos pelos contribuintes até o dia de 10 de janeiro, quando o prefeito, de férias com a família na Disney, revogou a medida.
Papy avalia que estará em situação melhor porque os deputados federais e senadores fizeram coisa pior em Brasília. Ele não citou, mas faz referência ao apoio de parte da bancada a favor da reforma trabalhista, que vem punindo os trabalhadores, e do presidente Michel Temer (PMDB), que ficou impune dos crimes de corrupção, obstrução da Justiça e de chefiar uma organização criminosa.
O Veterinário Francisco (PSB) admitiu que tem evitado locais públicos para não ser achincalhado pelos eleitores revoltados. Frustrado, ele desistiu de disputar uma vaga na Assembleia e ainda avalia que o prefeito pagará um custo alto por ter proposto a taxa do lixo.
A maior parte dos vereadores evita até fazer comentários no Facebook para não ser criticado pelo apoio à taxa do lixo. Alguns, como a Enfermeira Cida Amaral (Podemos) exalta a decisão do prefeito de revogar a taxa do lixo. Eis o problema, Marquinhos não vai revogar, mas apenas reduzir o valor.
Este é o problema. O prefeito acusou o golpe e segue desesperado em minimizar o impacto político da proposta, resultado de amadorismo político que poderá prejudicar os irmãos, Nelsinho e Fábio Trad, nas eleições deste ano.
O Correio do Estado, do empresário Antônio João Hugo Rodrigues, vem tentando construir uma desculpa para ajudar o prefeito. Nos últimos dois dias, o jornal vem propagando que se trata de sabotagem de funcionários ligados ao ex-prefeito Alcides Bernal (PP).
Na teoria da conspiração construída pelo Correio, Marquinhos não manda nada na prefeitura. Ele teria assinado o projeto elaborado por alguns comissionados e enviado ao legislativo. Na Câmara, pior ainda, 25 vereadores aprovaram o projeto sem seguir o conselho famoso do deputado Maurício Picarelli (PSDB): “não assinem nada sem ler, quem avisa, amigo é.”
Com a proposta aprovada, os “sabotadores” mandaram imprimir os carnês do IPTU com o cálculo da taxa do lixo. A polêmica começou e eles mandaram o prefeito desmentir as primeiras denúncias, publicadas aqui pelo O Jacaré, de que houve aumento de 504%.
Marquinhos repetiu aos jornais, emissoras de televisão e sites, que não houve aumento. Teve jornal online que repetiu a exaustão, influenciado ou hipnotizado pelos “sabotadores”, de que 60% dos contribuintes estavam pagando menos pela taxa do lixo.
Somente após ser bombardeado nas redes sociais e no risco iminente de ver a taxa ser suspensa pela Justiça, o prefeito conseguiu se “livrar da influência maligna” e revogou a taxa do lixo.
Até o momento, nove dias depois, não há qualquer orientação da equipe do prefeito de como o contribuinte deve proceder sobre o pagamento do IPTU e quando pedir a devolução da taxa do lixo?
A população só quer um mínimo de seriedade e informações que lhe deem segurança. Por exemplo, tem gente saindo de férias nos próximos dias e na agonia porque não sabe como proceder para pagar o tributo.
Sem falar que a receita do IPTU garante fôlego para qualquer administração no início de cada ano.
Além de ser vítima de suposta sabotagem, falta a atual gestão competência para garantir, apenas, meios de receber o IPTU de quem deseja estar em dia com pagamento dos impostos.
Prefeito volta de férias e discuta taxa com entidades na segunda
Com o fim das férias com a família no exterior, o prefeito Marquinhos Trad se reúne com entidades para discutir a melhor forma de retomar a cobrança da taxa do lixo. A reunião será na segunda-feira, a partir das 10h, no Paço Municipal.
Após o encontro, ele deverá anunciar as primeiras medidas para punir os supostos responsáveis pelo desgaste político. O Top Midia News chegou a publicar que dois secretários e 70 funcionários podem ser demitidos por causa da taxa do lixo.
O Correio do Estado fala em dois funcionários da Agetec. Nos bastidores, o mais desgastado com a polêmica é o secretário municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, José Marcos da Fonseca.
No entanto, para retomar a cobrança, o prefeito precisará convencer o juiz de que o cálculo da taxa é legal, não é abusivo e que os responsáveis pelo valor extorsivo foram punidos.
Espera-se que Marquinhos consiga ser justo e dê a volta por cima, para bem da nossa Capital.