Marquinhos Trad (PSD), que vem comandando a Capital durante as férias na Disney, ensaia um recuo da decisão de revogar a cobrança da taxa do lixo. O projeto de lei, que será encaminhado à Câmara Municipal, poderá incluir apenas a redução no valor, mas manter a nova contribuição no carnê do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano).
A mudança na estratégia visa garantir, pelo menos, a mesma arrecadação obtida com a taxa de limpeza, em torno de R$ 17 milhões em 2017. Se for totalmente revogada, além da receita ficar zerada, a prefeitura ainda será obrigada a devolver o dinheiro já pago pelos contribuintes.
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Será mais uma decisão polêmica e desgastante para o prefeito. Antes de sair de férias, Marquinhos ignorou as críticas contra o aumento de até 504% na taxa do lixo e manteve a cobrança.
Somente na segunda-feira, ao ser emparedado pela OAB/MS e pelos empresários, o prefeito recuou e autorizou o secretário municipal de Planejamento e Finanças, Pedro Pedrossian Neto, a anunciar o desmembramento da taxa do lixo do IPTU. A medida foi anunciada faltando 48 horas para o prazo de pagamento com desconto de 20%.
Enormes filas, horas de espera, muitas queixas, servidores atrapalhados e dificuldade de toda sorte foram impostas aos contribuintes que quisessem excluir a taxa do lixo do boleto. A chiadeira aumentou e todos os jornais passaram a acompanhar o drama e indignação da população.
De Orlando, nos Estados Unidos, o prefeito participou de reunião com o MPE e, após o fechamento dos bancos, anunciou a revogação da taxa do lixo e a prorrogação do vencimento do IPTU com desconto de 20% até 23 de fevereiro.
A vice-prefeita Adriane Lopes (PEN) leu a nota distribuída por Marquinhos no encontro com os vereadores. Acuados pela revolta popular, que os taxou de incompetentes e maldosos, os 25 vereadores começaram a propagar a revogação da taxa do lixo.
No entanto, a semana terminou e o projeto de lei não foi encaminhado para ser votado pelo legislativo municipal. A versão oficial é de que a equipe ainda está trabalhando na melhor forma legal de revogar a taxa do lixo.
Neste sábado, o Correio do Estado começou a desenhar o recuou do prefeito. Segundo o procurador geral do Município, Alexandre Ávalos, o projeto não revogará a taxa do lixo, mas mudará a forma do cálculo, considerada injusta pelos contribuintes.
Ele também já avisou que o prefeito mudou de ideia sobre a devolução integral do valor pago. A Prefeitura Municipal de Campo Grande prevê a devolução parcial. “A taxa é legal e será cobrada dentro dos parâmetros adequados”, justificou Ávalos, em declaração feita ao jornal.
Os contribuintes devem ficar atentos, porque a ampla discussão prometida pelo prefeito para definir a nova taxa do lixo não deverá ocorrer neste ano.
Em entrevista feita aos jornais Midiamax e Campo Grande News, Marquinhos chegou a admitir que se não houvesse acordo neste ano, estava disposto a só retomar a cobrança da taxa do lixo em 2019.
Agora, espera-se qual a justificativa os vereadores vão dar para aprovar a manutenção da taxa do lixo, que já tinha dada a extinção como certa em postagens nas redes sociais.
Infelizmente, a novela da taxa do lixo não acabou.
É gravíssima a postura do prefeito – propôs a taxa do lixo, decidiu mantê-la mesmo diante de todas as críticas. Depois decide revogá-la quando parte da cidade se impôs sacrifício de toda a sorte para fazer o pagamento.
Agora, o secretário sinaliza de que não será revogada, como anunciou o prefeito. O contribuinte fica inseguro diante de tanta mudança, porque o humor do chefe do Executivo lhe custa caro no bolso.
Sem contar com a manutenção do assunto só amplia o desgaste político de Marquinhos, que brinca com fogo ao abusar da boa confiança dos moradores da Capital.
Secretário se atrapalha nos números
Desde que a prefeitura anunciou a disposição de cobrar a taxa do lixo na conta de água, o secretário municipal de Finanças, Pedro Pedrossian Neto, e o prefeito não se entendem sobre os números da arrecadação.
Confira os valores já falados sobre a taxa do lixo:
- R$ 60 milhões
- R$ 80 milhões
- R$ 108 milhões