Mais sorte na escolha dos vereadores tiveram os moradores de Paranaíba, a 407 quilômetros da Capital. Graças ao boicote de nove parlamentares, que não compareceram à sessão extraordinária no último dia útil do ano passado, os 16,3 mil imóveis da cidade ficaram livres do pagamento da taxa de lixo neste mês.
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A decisão beneficiou os 41,7 mil moradores, mas não ficou barato para os vereadores. Furioso com a manobra, o prefeito Ronaldo Miziara (PSDB), exonerou no mesmo dia, 29 de dezembro de 2017, 16 ocupantes de cargos comissionados, que seriam ligados aos nove vereadores.
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Em Campo Grande, o prefeito Marquinhos Trad (PSD) contou com o apoio de 25 dos 29 vereadores para aprovar a criação da taxa. Na semana passada, ele até promoveu a mulher de um dos vereadores, que foi transferida da Procuradoria Geral do Município para o gabinete do prefeito. A mesma alegria não tiveram os eleitores, que estão sendo obrigados a pagar até 504% mais caro pela taxa do lixo.
O boicote causou cisão entre os parlamentares e o chefe do Executivo em Paranaíba. Eles postaram até fotografia no Facebook para expressar que decidiram ficar do lado da população. Já os parlamentares da Capital preferiram xingar os colegas – André Salineiro, Dr. Loester e Vinícius Siqueira – que votaram a favor do povo, de populistas.
Voltando a Paranaíba, onde os parlamentares perderam a boquinha na prefeitura. Entre os demitidos estariam esposas, irmãos e sobrinhos dos parlamentares, evidenciando a existência de nepotismo cruzado entre prefeitura e Câmara, o que é vetado por entendimento STF (Supremo Tribunal Federal).
Um dos vereadores que faltaram à sessão, Ailson Antonio de Freitas Silva, o Binga (PDT), explica que a possibilidade da cobrança da taxa do lixo foi instituída no município no Código Tributário em 2001, porém, nunca foi colocada em prática. Sendo assim, o prefeito enviou um projeto em medida de urgência para a Casa Legislativa com mudanças na regulamentação para a cobrança ser iniciada em 2018.
O presidente da Casa, Nelo José da Silva, que é tucano como o prefeito, já havia se posicionado contra o projeto de lei e tinha sinalizado que a proposição seria analisada apenas neste ano na volta do recesso e após análise pelas comissões de mérito.
Presidente da Comissão de Finanças, Binga diz que aguardava o projeto chegar para discutir com o setor jurídico do seu gabinete a legalidade da cobrança, mas que não teve tempo hábil para isso, sendo que o texto foi enviado próximo ao fim do ano Legislativo e o pedido de sessão extraordinária feito na tarde do dia 28 de dezembro, marcando a votação para a manhã seguinte.
Com isso, ele decidiu não atender ao pedido do prefeito. “Eu faltei porque entendo que a Câmara tem a obrigação de analisar todas as proposições apresentadas. O regime de urgência especial deve ser a exceção da exceção”, defende.
Sobre as exonerações serem uma retaliação política de um prefeito contrariado, Binga diz que “não temos como interpretar de outra forma”. “Contudo, deve ficar bem claro que eu não tinha e nem tenho ninguém indicado meu na prefeitura. Foi atribuída a mim a indicação de um sobrinho meu, entretanto este era um compromisso do Ronaldo com a minha mãe antes dele disputar a eleição”, justifica.
Em vídeo publicado na internet, o prefeito Ronaldo Miziara diz que a partir deste mês tem que cobrar a taxa do lixo, pois há uma decisão da Justiça o obrigando a tomar tal atitude. “Não temos jeito de ficar sem cobrar essa taxa por causa da sentença judicial. Nós queríamos uma metodologia com valor mais justo para a população. Contratamos uma empresa que fez a metodologia em que 5.500 residências teriam oportunidade de pagar uma taxa social ou até serem isentas, mas os vereadores não compareceram a reunião, o que é uma falta de respeito com a população”.
No entanto, como a manobra comum entre os políticos, de aprovar tudo no afogadilho e mandar a conta para o contribuinte falhou, ele vai precisar de paciência para aprovar a cobrança.
Espera-se que os vereadores de Paranaíba mantenham a postura de continuar defendendo os eleitores.
Mesmo que aprovem a criação da taxa, mas que o valor seja justo e não custe “os olhos da cara”, como fizeram os vereadores de Campo Grande.
Para o eleitor saber quem votou a favor na Capital, O Jacaré volta a reproduzir a lista para ajudar na memória. Eles não vão pedir seu voto em 2020, tem muito vereador sonhando acordado em garantir voos mais altos em outubro deste ano, quando devem disputar um vaga na Assembleia e Câmara dos Deputados.
Tem vereador da Capital, supostamente mais espertos, dizendo que não sabiam que estavam votando o aumento abusivo na taxa do lixo.
Mas a conta de tudo, quem ainda continua pagando, é o eleitor. Já os vereadores “não populistas” recebem salário
Os 25 vereadores que aprovaram o aumento que está causando indignação em Campo Grande
A taxa do lixo, proposta por Marquinhos, só está sendo cobrada graças ao apoio de 25 vereadores. O presidente da Casa, João Rocha (PSDB), articulou a aprovação, mas não votou.
Só votaram contra os vereadores André Salineiro, Vinícius Siqueira e Dr. Loester (PMDB).
Veja quem aprovou o aumento de até 504% na taxa de lixo:
1 – Ademir Santana (PDT)
2 – Ayrton Araújo (PT)
3 – Betinho (PRB)
4 – Carlão (PSB)
5 – Cazuza (PP)
6 – Chiquinho Telles (PSD)
7 – Delegado Wellington (PSDB)
8 – Darleng Campos (PP)
9 – Dr. Antônio Cruz (PSDB)
10 – Dr. Lívio (PSDB)
11 – Dr. Wilson Sami (PMDB)
12 – Eduardo Romero (Rede)
13 – Enfermeira Cida Amaral (Podemos)
14 – Fritz (PSD)
15 – Gilmar da Cruz (PRB)
16 – João César Mattogrosso (PSDB)
17 – Júnior Longo (PSDB)
18 – Lucas Lima(Solidariedade)
19 – Odilon de Oliveira (PDT)
20 – Otávio Trad (PTB)
21 – Papy (Solidariedade)
22 – Pastor Jeremias Flores (Avante)
23 – Valdir Gomes (PP)
24 – Veterinário Francisco (PSB)
25 – William Maksoud (PMN)