A taxa do lixo, criada por Marquinhos Trad (PSD),deverá render até R$ 60 milhões neste ano e será usada para bancar a Solurb, investigada por corrupção pela Polícia Federal e ré na Operação Coffee Break. Além de manter o contrato bilionário com a concessionária do lixo, firmado em meio a polêmica pelo irmão, Nelsinho Trad (PTB), o prefeito prevê o repasse de R$ 101 milhões neste ano, o dobro do valor previsto em 2012.
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Instituída por lei em 28 de dezembro do ano passado, a taxa começou a ser cobrada no IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e assustou os moradores da Capital, que esperavam aumento de 2,56%, conforme decreto do chefe do Executivo.
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O reajuste na taxa chegou a 504% e deve pesar na conta de início de ano dos campo-grandenses. A indignação é tanta que até o prefeito, em entrevista ao Correio do Estado desta sexta-feira, concordou que o valor é “caro”.
“Pessoas que estavam pagando em torno de R$ 30 vão passar a pagar em torno de R$ 70. Alguns que pagavam R$ 500, podem chegar até R$ 1,7 mil. E aqueles que não pagavam nada, vão pagar”, admitiu.
O Jacaré vem tentando saber da prefeitura desde 28 de dezembro qual o valor a ser arrecadado com a nova taxa. No entanto, a informação não foi repassada pela assessoria.
O prefeito preferiu revelar ao Correio do Estado, do amigo e empresário Antônio João Hugo Rodrigues, correligionário do mesmo partido. Conforme o jornal, a arrecadação com a taxa do lixo será de R$ 50 milhões a R$ 60 milhões em 2018.
A reportagem também revela outra mudança na promessa do prefeito. Logo após assumir, em janeiro do ano passado, ele prometeu reduzir o valor pago à Solurb. Marquinhos prometeu rever alguns itens para reduzir o repasse feito à concessionária.
“O contrato que a empresa tem com a prefeitura, desde 2011, estipula valor de aproximadamente R$ 101 milhões por ano”, destacou, em entrevista ao jornal. O valor representa aumento de 93,6% em cinco anos, considerando-se que o contrato inicial, firmado em 2012, previa o repasse anual de R$ 52,157 milhões.
Marquinhos errou na data do contrato firmado pelo irmão. Nelsinho ignorou as críticas e assinou contrato com a Solurb, formada pelo consórcio das empresas Financial Construtora Industrial e LD Construções, em 25 de outubro de 2012.
Na época, o valor garantido ao grupo era de R$ 1,3 bilhão pelo período de 25 anos. Agora, com a previsão de Marquinhos, a Solurb deverá receber R$ 2,525 bilhões, praticamente o dobro. Nos últimos 60 meses, a inflação, aquela que corrige os salários dos trabalhadores e os contratos normais, ficou em 36,4%.
A Solurb chegou a ter o contrato anulado pelo antecessor, Alcides Bernal (PP), que rompeu com a concessionária no apagar das luzes, em 28 de dezembro de 2016.
Além de auditoria, que apontou suposto superfaturamento e cobrança de serviços inexistentes, como a poda de grama na Rua Ceará, Bernal citou inquérito da Polícia Federal, que revelou irregularidades gravíssimas na contratação da empresa.
Conforme a PF, a LD Construções, de Luciano Dolzan, genro do empresário João Amorim, não tinha o capital exigido no edital para participar da licitação bilionária em 2012. A empresa teria fraudado documentos para se habilitar no certame.
A licitação, conforme o então vereador Athayde Nery (PPS), que chegou a ser líder de Nelsinho na Câmara, feriu quatro princípios constitucionais: legalidade, publicidade, eficiência e moralidade.
A Solurb é réu em ação de improbidade administrativa na Operação Coffee Break, junto com outros 24 políticos. A empresa teria participado da compra de vereadores para cassar Bernal em 12 de março de 2014.
Gravações da Polícia Federal mostram que João Amorim, cunhado de Nelsinho na época, intercedeu junto aos vereadores e a secretários para a prefeitura efetuar o pagamento à Solurb. Resumindo, o empresário defendeu a empresa como se fosse dono, apesar do sócio de fato ser o genro, Luciano Dolzan.
Como não houve condenação, a empresa continua responsável pela coleta.
Para o cidadão, que ficou indignado com as denúncias de corrupção, não teve final pior: além da revolta, vai pagar a conta, cara, conforme admite o próprio prefeito.
Neste ano, será no IPTU. E vai ficar pior, porque em 2019 será na conta de água.