A bonança voltou à Prefeitura Municipal de Campo Grande, que decretou, oficialmente, o fim das vacas magras. Pelo menos é o que se pode concluir ao verificar o valor previsto com a compra de uniformes dos estudantes da rede municipal para 2018, que triplicou em relação ao ano passado. Após a troca “misteriosa” de Ilza Mateus pela professora Elza Ortelhada, a Secretaria Municipal de Educação prevê desembolsar até R$ 17,895 milhões com a compra do vestuário dos alunos.
O valor previsto no Pregão Eletrônico 207/2017, que ocorrerá na próxima sexta-feira, é o dobro do desembolso deste ano com a pequena empresa de Cerquilho, Reverson Ferraz da Silva, contratada sem licitação e de “carona” no certame da Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes (SP).
Inicialmente, em março deste ano, Marquinhos Trad (PSD) topou pagar R$ 7,876 milhões para a empresa. No entanto, a contratante atrasou a entrega e as crianças só receberam o uniforme no final de agosto, após a volta das férias de inverno.
Para surpresa dos bons prestadores de serviço, o prefeito não puniu a empresa. Pelo contrário, contemplou com um aditivo, que elevou o valor do contrato para R$ 8,568 milhões.
Agora, com a licitação como prevê a lei, o município prevê pagar R$ 17,895 milhões, 105% acima do desembolsado neste ano. Em relação aos R$ 3,8 milhões pagos pelo antecessor, Alcides Bernal (PP), para a compra para um número maior de alunos, o desembolso será 368% maior.
Em nota, a secretária Elza Ortelhada apontou vários “motivos” para o aumento expressivo de um ano para outro no gasto com uniformes escolares. Primeiro, ela destacou que os valores foram definidos com base na pesquisa de preço de mercado. Ou seja, apesar da inflação estar em 2,38%, a secretaria verificou encarecimento das roupas.
O segundo é o aumento de 23% no número de alunos contemplados com uniformes, que passará e 105 mil, neste ano, para 130 mil em 2018. Ela destacou que o aumento inclui a reserva técnica, a abertura de novas unidades educacionais e a chegada de novos alunos de outras redes e do interior.
Pela conta da secretaria, haverá um avalanche inédita na transferência de estudantes para a rede municipal.
Por último, a secretaria destaca que o pregão será para registro de preço e não significa que todas as peças previstas serão adquiridas pelo município no próximo ano.
Em relação a este ano, Marquinhos já avançou, porque fará licitação e não compra sem ampla concorrência. Espera-se que desta vez o processo não seja prejudicado pelo Tribunal de Contas do Estado, que foi o responsável por suspender o processo licitatório lançado por Bernal em 2016.
No entanto, o gasto expressivo com uniformes é muito estranho, principalmente, considerando-se que a cidade ainda não saiu da grave crise financeira. Só para citar a educação, conforme o MPE, há obras paradas de nove centros de educação infantil.
O promotor Marcos Alex Vera de Oliveira até cita em ação que há uma escola com paredes caindo que oferecem risco às crianças e adolescentes.
Isso sem falar nos professores sem receber o piso previsto em lei, as ruas tomadas por buracos, postos de saúde sem remédios…