Depois de tributar vários serviços, como a Netflix, e fracassar na tentativa de arrecadar com os aplicativos de transporte de passageiros como Uber, o prefeito de Campo Grande, Marquinhos Trad (PSD), propõe criar a “taxa do lixo”. Para obrigar o contribuinte a pagar o novo “tributo”, ele vai fazer a cobrança na conta de água, serviço considerado essencial.
O assunto vem sendo discutido na Câmara Municipal e vai penalizar ainda mais a população da Capital, que já paga um dos serviços mais caros do País.
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A proposta foi apresentada na terça-feira aos vereadores pelo secretário municipal de Finanças e Planejamento, Pedro Pedrossian Neto. Ele afirmou que a cobrança é legal e teria até recomendação do MPE (Ministério Público Estadual).
Atualmente, a cobrança é embutida no IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e equivale a aproximadamente 10% do tributo. Por exemplo, uma família que pagou R$ 294,17 de imposto, 7,1% foram referente a taxa de lixo (R$ 21,12).
Já outro morador pagou R$ 712,64 de imposto no ano passado, sendo 10,6% da contribuição (R$ 75,79).
No entanto, o contribuinte pode ter a certeza de que a nova taxa não deve ser irrisória. Como o valor vai ser dividido por 12 meses, o contribuinte não vai pagar apenas R$ 1,76 ou R$ 6,31.
Desesperado em criar novos tributos para elevar a arrecadação, Marquinhos deve aproveitar a proposta para elevar o valor e a cobrança será feita conforme o tamanho da residência, do estabelecimento comercial ou industrial.
O mais grave na história é que o morador será obrigado a pagar a taxa, porque senão corre o risco de ficar sem abastecimento de água. Ou seja, o lixo passará a ser considerado “serviço essencial”.
O vereador Eduardo Romero (Rede), que tem atuação voltada na área de meio ambiente, disse que a cobrança da taxa de lixo não é ilegal.
No entanto, a proposta não é consenso na base aliado. O vereador André Salineiro (PSDB) já antecipou que é contra a cobrança da nova taxa.
Já o vereador Odilon Junior (PDT) ainda vai estudar a legalidade da proposta. No entanto, ele sinalizou que poderá apresentar emenda para isentar da cobrança das famílias carentes.
Pela lógica do prefeito, todos os 315 mil clientes da Águas Guariroba vão passar a pagar a taxa de lixo, inclusive aqueles que são isentos do pagamento de IPTU.
O valor da taxa pode chegar a R$ 3 por metro quadrado. Uma residência de 200 metros quadrados, por exemplo, pagará R$ 600 por ano, ou seja, R$ 50 por mês.
Com a criação de mais um encargo para o morador da Capital pagar, o prefeito caminha para ganhar a fama de Marta Suplicy, atual senadora pelo PMDB, quando comandou a cidade de São Paulo. Basta ela anunciar a pretensão de disputar a prefeitura, que todo mundo lembra da “Marta-taxa”.
Campo Grande caminha para ganhar o “Marquinhos-taxa”.
Até o momento, só as empresas de ônibus não podem reclamar do atual prefeito, que garantiu isenção de R$ 35 milhões para o setor até 2020, quando encerra o atual mandato.
Ele só não taxou o Uber, porque a Justiça suspendeu e o aplicativo de transporte ainda não foi regulamentado pelo Congresso Nacional.
A criação da nova “taxa” vai repisar o ditado popular de que “alegria de pobre dura pouco”.
Na semana passada, o prefeito anunciou o cumprimento do contrato de concessão com a Águas Guariroba, que previa a eliminação da tarifa mínima de 10 metros cúbicos. Conforme o contrato, a tarifa mínima será reduzida para cinco metros cúbicos em 2018 e zerada em 2019.
Para acabar com a alegria de que festejava pagar preço justo pelo consumo de água, o prefeito vai criar a taxa do lixo e a conta de água não deve cair, como chegou a sonhar o infeliz cidadão campo-grandense.
MPE recomendou a cobrança da taxa de lixo dos grandes geradores
O MPE recomendou a cobrança pela coleta de lixo dos grandes geradores, como está previsto na Lei Nacional de Resíduos Sólidos. Pela lei, a prefeitura não deve recolher o lixo de shoppings, indústrias e instituições de médio e grande porte.
A Fiems já ingressou com mandado de segurança para não pagar pela coleta do lixo.
1 comentário
Os Trad são assim, mesmo: sempre ferrando a população, com um sorriso nos lábios. E não se pode falar “Deus nos acuda!”, pois esses políticos se apoderaram de Deus, também. Sorte de Deus é que no céu não tem lixo”…