O bloqueio das contas o renomado arquiteto Ruy Ohtake, envolvido no escândalo do suposto desvio recursos na obra do Aquário do Pantanal, atingiu as finanças do seu irmão, Ricardo Itsuo Ohtake. Também arquiteto e sócio do irmão na empresa Ruy Ohtake Arquitetura e Urbanismo, ele alega que 50% do valor investido é herança, mas sem registro e partilhada em vida pela artista plástica Tomie Ohtake.
No entanto, na primeira manifestação sobre o pedido, o juiz da 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, David de Oliveira Gomes Filho, negou a concessão de liminar e determinou que a defesa de Ricardo anexe aos autos a declaração do Imposto de Renda.
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O bloqueio ocorreu no final de agosto deste ano, quando o juiz aceitou a denúncia de que houve superfaturamento de 245% na obra realizada pela Fluída Brasil Indústria e Comércio, que passou de R$ 8,645 milhões para R$ 29,895 milhões.
Na denúncia, o MPE (Ministério Público Estadual) comprovou que houve desvio de R$ 10,789 milhões, mas pediu a indisponibilidade de R$ 140,2 milhões, que inclui as eventuais indenizações por danos morais, coletivos e multa civil. O juiz decretou a indisponibilidade do montante supostamente desviado.
Este bloqueio atingiu duas contas correntes que Ruy mantém com Ricardo, que totalizam R$ 3,795 milhões. Apesar de ser sócio do irmão na empresa, da qual detém 2%, o arquiteto argumenta que não poderia ser atingido pela liminar, porque não participou da obra do Aquário.
Como o dinheiro é mantido na conta desde 2012, quando a mãe fez a partilha em vida para os dois filhos, ele pede que a Justiça libere 50% deste valor, que equivale a R$ 1,897 milhão. Conforme despacho do dia 26 deste mês, o juiz pede que ele comprove ser o dono do montante a ser liberado.
Ele não é o primeiro familiar atingido pelos bloqueios da Justiça estadual em decorrência de supostos desvios de recursos públicos.
A empresária Maria Cecília Amorim Trad herdou um apartamento do pai, o ex-prefeito Nelsinho Trad (PTB), que está com os bens bloqueados em decorrência da suposta fraude na operação tapa-buracos. Ele nega as denúncias e garante que vai conseguir provar a inocência.
O problema é que Maria Cecília pretende vender o imóvel para comprar uma casa no Residencial Damha, em Campo Grande, mas a matrícula está com restrição. O MPE é contra a liberação, porque Nelsinho deu o imóvel, mas com várias exigências.
TJ pode suspender bloqueio nesta terça
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça decide, nesta terça-feira, se mantém a indisponibilidade dos bens dos envolvidos no suposto desvio de R$ 10,7 milhões nas obras do Aquário do Pantanal.
Além do arquiteto Ruy Ohtake e da sua empresa, a liminar bloqueou bens do ex-secretário estadual de Obras, Edson Giroto, da Fluída, do ex-coordenador de Obras da secretaria, Luz Mário Mendes Leite Penteado, do tecnólogo Fernando Amadeu de Silos Araújo, do empresário Pere Ballart e do engenheiro civil José Antônio Toledo Areias.
O Tribunal de Justiça já negou pedido de Ohtake, que usa como principal argumento o fato de nunca ter sido denunciado por qualquer desvio de recursos públicos antes.
Idealizada pelo ex-governador André Puccinelli (PMDB) para ser concluída por R$ 84 milhões, a obra já recebeu R$ 234 milhões e não tem foi concluída. Reinaldo Azambuja (PSDB) vem propagando, desde o início deste ano, que a retomará, mas não conseguiu viabilizar um meio de tirar a intenção do papel.